MANAUS – Empresas e entidades contratadas pelo Governo do Estado do Amazonas para fornecer mão de obra dão calote nos trabalhadores neste fim de ano. A denúncia é de funcionários e do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Saúde Privadas (Sindpriv). Na manhã desta segunda-feira, trabalhadores do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, na zona centro-sul de Manaus, realizaram uma manifestação para protestar contra o atraso no pagamento de salários de novembro e a falta de pagamento do 13º salário, cujas parcelas deveriam ser pagas até 30 de novembro (a primeira) e 20 de dezembro (a segunda).
O coordenador do Departamento de Atuação Sindical do Sindpriv, Aílson Zane, afirma que a empresa Silvio Correia Tapajós e Cia Ltda – EPP, não pagou os salários de novembro, que deveria ser quitado até o 5º dia útil de dezembro (dia 5). “Os trabalhadores pediram ajuda do sindicato e estamos aqui participando da manifestação”, disse. O sindicalista afirma que outras empresas, como a Total Saúde, também estão com pagamentos atrasados.
Na semana passada, ainda segundo Aílson Zane, os trabalhadores da mesma empresa Silvio Correia Tapajós realizaram manifestações no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio e no Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste. A empresa presta serviços de enfermagem, lavanderia, limpeza, entre outros.
A Silvio Correia Tapajós tem contratos com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), com o HPS 29 de Agosto, com o HPS João Lúcio e com o PSC da Zona Leste. Pela Susam, foram empenhados este ano R$ 6.072.596,01 e pagos, até esta segunda-feira, R$ 5.926.285,74. Pelo 28 de Agosto foram R$ 9.992.749,50 empenhados e R$ 9.942.749,50 pagos. Pelo João Lúcio, R$ 7.219.371,76 empenhados e R$ 5.946.080,31 pagos e pelo PSC da Zona Sul, R$ 2.211.790,50 empenhados e pagos. No total, foram empenhados para a empresa R$ 25.496.507,77 e pagos R$ 24.026.906,05. A empresa teria apenas R$ 1,4 milhão para receber.
Prosam
Outra que está sem pagar os trabalhadores é a Prosam (Programas Sociais da Amazônia), o novo nome da antiga Instituição Dignidade Para Todos (IDPT), que foi denunciada por diversas irregularidades na contratação com a administração pública pelo Ministério Público Estadual, em 2008.
Os trabalhadores reclamam do mesmo problema: não pagamento até hoje dos salários de novembro e das parcelas do 13º salário. Uma funcionária que pediu para ter o nome preservado, afirma que na instituição ninguém dá garantias de que os trabalhadores vão receber antes do Natal. Ela é contratada como técnica de nível superior para atuar no Programa Jovem Cidadão, e ganha salário de R$ 2,8 mil. Os trabalhadores de nível médio, que são maioria na entidade, recebem salário bruto de R$ 1,4 mil.
A Prosam tem parcerias com a Secretaria de Estado de Juventude, Deporto e Lazer (Sejel), Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e com a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf). Por esses três órgãos, foram empenhados R$ 34.122,821,19. Pela Sejel foram R$ 12.945.057,21; pela Sepror, R$ 18.137.151,81 e pela Adaf, R$ 3.040.612,17. Todos os valores empenhados foram pagos, de acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado.
Fundação São Jorge
Outra entidade que está com os salários atrasados é a Fundação São Jorge. Trabalhadores e estagiários contratados para atuar em programas da Sejel reclamam que ainda não receberam os salários de novembro e nem o 13º. A empresa, no entanto, já recebeu todos os valores empenhados pela secretaria. E não foi pouco: R$ 16.077.784,80.
Esta instituição, apesar do contrato milionário com a Sejel, recruta estagiários para executar o trabalho de treinamento de jovens e adolescentes em programas como o Jovem Cidadão e Bom de Bola, e de adultos, como no programa VidAtiva.
A assessoria da Sejel informou, no último sábado, que o pagamento em atraso será feito até a próxima quarta-feira, dia 24 de dezembro.
A reportagem fez contado com a Prosam, mas um funcionário que atendeu informou que só o diretor-presidente poderia falar sobre o assunto, e anotou o número do telefone para que ele retornasse a ligação em uma hora, o que não ocorreu até o fechamento da matéria.
A reportagem não conseguiu contato com a empresa Silvio Correia Tapajós e Cia Ltda.
