MANAUS – No projeto de lei que aumenta em 2% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o governador do Amazonas, José Melo (PROS), inclui os combustíveis na classificação de produto supérfluo. Produtos essenciais, conforme o texto de outro projeto, são os alimentos da cesta básica que terão redução de 18% para 4% do imposto. Considerando que 97% dos alimentos da cesta básica são importados, ou seja, dependem de transporte para chegarem ao mercado consumidor de Manaus, portanto utilizam combustíveis, a cadeia produtiva terá três opções caso o projeto seja aprovado nesta quarta-feira, 22, na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas).
Certeza e dúvida
Uma alternativa é somar os 2% de aumento proposto aos atuais 18% de ICMS cobrado sobre os alimentos básicos e repassar os 20% ao consumidor. Outra é somar os 2% aos 4% que serão cobrados com a redução do imposto e repassar os 6% ao consumidor. E a terceira é somar tudo e cobrar 24% de ICMS do consumidor. Na prática, a certeza é que no caso do aumento o consumidor vai pagar o pato. A dúvida é como o governo pretende garantir que a desoneração da cesta básica resulte em alimentos mais baratos ao consumidor.
