Por Júlio Wiziack e Gustavo Uribe, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira, 29, os editais das últimas concessões de seu governo e que ficarão como herança para Jair Bolsonaro. Os leilões de 12 aeroportos, quatro terminais portuários e de um trecho da Ferrovia Norte-Sul estão previstos para o primeiro trimestre de 2019.
Para Bolsonaro, que começará seu governo com um dos Orçamentos mais severos da história, sem margem de manobra de recursos, esses projetos podem render no total pelo menos R$ 3,4 bilhões em outorgas e trazer investimentos de R$ 6,4 bilhões em contratos que podem chegar a 35 anos.
“Se me permitem uma pequena falta de modéstia, (o PPI) é um exemplo para a cultura do país, porque não será desfrutado pelo nosso governo. Estamos preparando para o futuro”, disse Temer. “A ideia de oposição e situação é política. Temos o mau hábito de destruir o que o governo anterior fez. Esses anúncios mostram que situação e oposição devem sempre se unir para buscar o bem comum”.
O presidente disse que é necessário “torcer pelo sucesso do próximo governo” porque isso significa o ‘êxito do país’. “O ódio entre pessoas não pode haver”.
Na Ferrovia Norte-Sul (FNS), o lance mínimo será de R$ 1,35 bilhão para construir e explorar o trecho de 1.537 km entre Porto Nacional (TO) e Estrela D´Oeste (SP). Essa ferrovia funcionará como espinha dorsal do transporte país e, quando ficar completamente pronta, permitirá ligar os portos de Santos (SP) ao porto de Itaqui, no Maranhão.
Outras ferrovias previstas se conectarão à FNS, tanto no Centro-Oeste, para o escoamento da safra de grãos, quanto na porção leste do país, passando pelo polo agrícola da Bahia até chegar ao porto de Ilhéus (BA).
No setor aeroportuário, foram confirmados três blocos de aeroportos com valor mínimo de outorgas totalizando R$ 2,1 bilhões com investimentos previstos de R$ 2,15 bilhões para o bloco do Nordeste (formado por Recife, Maceió, João Pessoa, Campina Grande, Aracaju e Juazeiro do Norte), de R$ 770 milhões para o bloco do Centro-Oeste (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta), e de R$ 591 milhões para o bloco do Sudeste (Vitória e Macaé).
Na área portuária, serão arrendados três em Cabedelo (PB) e dois em Vitória (ES) com investimentos conjuntos previstos em R$ 202,7 milhões em 25 anos de contrato.
Desde que foi lançado, em maio de 2016, o PPI credenciou 193 projetos para concessões e arrendamentos e pouco mais da metade (54,4%) hoje está com a iniciativa privada. Foram R$ 46 bilhões em outorgas e R$ 236 bilhões em investimentos contratados.
