Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O chanceler Aloysio Nunes Ferreira disse nesta sexta-feira, 27, que o presidente da República, Michel Temer, antecipou o retorno da África do Sul ao Brasil para não deixar inelegível o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Conforme o ministro das Relações Exteriores, que substituiu Temer após o presidente deixar a mesa de chefes de Estado e governo do Brics na última reunião da 10ª Cúpula, Eunício vai à convenção do MDB do Ceará neste sábado, 28, e precisa retornar a tempo ao País.
“O presidente tem que estar no Brasil a tempo de o presidente do Senado poder entrar no território nacional, sem correr o risco de ficar inelegível. O presidente do Senado tem uma reunião amanhã (sábado), a convenção do MDB no seu Estado, e precisa estar lá a tempo”, disse o ministro. Nunes negou que a antecipação tenha prejudicado a participação de Temer nos Brics.
Como Temer não tem vice-presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, nesta ordem, teriam de assumir o governo na ausência do presidente da República. Eles, no entanto, disputarão a reeleição. Por isso, viajaram também ao exterior durante a passagem de Temer pela África
Os deslocamentos de ambos já custaram R$ 250 mil nos últimos meses, conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 27.
No período pré-eleitoral, os substitutos imediatos de Temer têm de se ausentar do País quando o presidente também viajar ao exterior, caso desejem disputar um novo mandato, sob o risco de não estarem desincompatibilizados a tempo.
A Justiça Eleitoral exige prazo de seis meses antes do pleito, sob pena de inelegibilidade. Se substituíssem Temer temporariamente na Presidência, eles só poderiam disputar o cargo de presidente da República em outubro.
Na prática, quem acaba assumindo o Planalto é a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, terceira na atual linha sucessória
