Da Redação
MANAUS – Em um território com dimensões continentais e locais de difícil acesso, um avançado sistema de internet e fóruns com arquitetura que levam em conta o clima quente e úmido da Amazônia formam a base da expansão do Judiciário no interior do Amazonas. Com a tecnologia de informação, o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) pretende fortalecer e ampliar o acesso à Justiça no Estado.
A infraestrutura reúne instalação de contêineres data centers e construção de fóruns projetados especificamente para atender as necessidades dos municípios. O custo dos equipamentos de informática é de R$ 3 milhões no interior e mais R$ 4 milhões em Manaus para instalação de CPD Centro de Processamento de Dados). Cada um dos 14 novos fóruns que serão construídos nos municípios custará R$ 1 milhão.
O dinheiro é do Ferj (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário), financiado pelo repasse de parte dos valores cobrados pelos cartórios judiciais e extrajudiciais na expedição de documentos como registros de imóveis e registros civis, averbação, atestado de óbito, casamento, custas judiciais e outros. “Na verdade, nós temos também o repasse do duodécimo, que este ano houve um superávit e o Estado vem repassando regularmente”, disse o presidente do TJAM, Yedo Simões, ao apresentar o balanço de quatro meses de gestão.
As unidades jurídicas serão construídas em Anori, Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos, Carauari, Fonte Boa, Humaitá, Borba, Jutaí, Lábrea, Manicoré, Novo Airão, Nhamundá, Tapauá, Urucurituba e Codajás. Desses 14 fóruns, 12 terão duas varas e dois quatro varas judiciais.
Também foi reformulado o Projudi (Processo Eletrônico do Judiciário) que oferece uma série de serviços aos advogados e juízes. O sistema padroniza a emissão de documentos e facilita o acesso a processos pela internet.
“O foco sempre foi a inovação. Pensamos um Judiciário mais forte no interior”, disse Yedo Simões, que anunciou a realização de concurso público para 2019. Segundo o desembargador, ainda não há definição do número de vagas, mas o concurso será planejado para garantir a melhoria dos serviços jurídicos com o menor número de servidores.
