MANAUS – Os fiscais da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas) ainda aguardavam até a tarde desta quinta-feira, 18, a liberação de senhas do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para fazer a liberação de mercadorias retidas em função da greve de servidores da Suframa. A informação é do secretário Executivo de Receita da Sefaz, Jorge Jatahy. Ele disse à reportagem do AMAZONAS ATUAL que desde a semana passada que os fiscais foram designados para realizar os serviços, mas dependiam de um local para trabalhar e das senhas de acesso ao sistema da Suframa.
A participação de fiscais na liberação de mercadorias foi autorizada por decisão do juiz federal Ricardo de Sales, em mandado de segurança da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, que alegam prejuízos diários de cerca de R$ 300 milhões por dia. A decisão foi tomada no dia 4 de junho; no dia 12, uma nova decisão da Justiça Federal determinou que os servidores da Suframa mantivesses pelo menos 30% dos serviços funcionando.
A decisão da última sexta-feira criou o entendimento entre os funcionários da Suframa de que estava revogada a anterior, que autorizava a participação de servidores da Sefaz na liberação das mercadorias. “Nós fomos até o juiz e ele esclareceu que a decisão não revogava a anterior”, disse o secretário Jorge Jatahy.
Dirimida a dúvida, os dez fiscais da Sefaz designados para realizar o serviço foram à Suframa na manhã desta quinta-feira, não puderam trabalhar, por falta das senhas. “O Serpro prometeu que liberaria as senhas na tarde desta quinta-feira e os fiscais vão voltar pra lá agora à tarde”, disse o secretário, no início da tarde.
A greve da Suframa já está no 28º dia. Nesta quarta-feira, a Agência Brasil noticiou que pelo menos 900 carretas com 18 mil toneladas de mercadorias, calculadas em R$ 320 milhões, estão paradas nos pátios das transportadoras em Manaus à espera de vistoria para descarregar. A informação é do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Amazonas.
Os sindicato da categoria reivindica reajuste salarial e uma revisão na carreira para equiparar os salários aos de outros ministérios. Os benefícios foram incluídos na Medida Provisória 660, no Congresso Nacional, mas a presidente Dilma Rousseff vetou o dispositivo. Agora, o sindicato atua no Congresso para tentar derrubar o veto.
