Do ATUAL
MANAUS – O TCU (Tribunal de Contas da União) lançou consulta pública para coletar sugestões sobre fiscalização das contas públicas. Com as propostas, o TCU vai elaborar o Referencial de Participação Cidadã, documento com diretrizes sobre o controle das políticas públicas.
O documento é inédito e vai orientar o relacionamento entre as áreas técnicas do Tribunal e o cidadão.
Qualquer pessoa interessada em contribuir pode acessar o formulário disponível na página do Tribunale enviar as respostas até o dia 15 de novembro. A versão final do Referencial de Participação Cidadã, após a avaliação das contribuições recebidas, será lançada no primeiro semestre de 2025.
Segundo o TCU, a participação cidadã representa importante mecanismo de aproximação entre sociedade e Estado, e busca conferir transparência ao controle institucional, além de aprimoramento da prevenção à corrupção e do combate ao mau uso dos recursos públicos.
O cidadão também pode colaborar com as fiscalizações de obras públicas e com a melhoria da oferta de serviços, como concessão de benefícios, vagas em creches públicas, vacinação ou tarifa cobrada em um aeroporto ou rodovia, entre outros.
Clique aqui para participar da consulta.
