MANAUS – O TCU (Tribunal de Contas da União) quer acompanhar a retomada da obra da Usina Termelétrica (UTE) Mauá 3 – Mauazinho, zona leste de Manaus -, iniciada em 2012 e paralisada em janeiro do ano passado, orçada em R$ 1,1 bilhão. O tribunal determinou que a Amazonas Energia forneça relatórios bimestrais sobre a retomada dos trabalhos e também quer saber se a concessionária tem condições financeiras de tocar a obra.
A usina, que será movida a gás natural e terá capacidade de geração de 570 MW, deveria ter sido concluída em abril deste ano, segundo previsão inicial da concessionária, mas teve o contrato suspenso por conta de uma briga judicial entre a empresa e a construtora Andrade Gutierrez, vencedora da licitação para executar o projeto. Agora, um acordo vem sendo costurado para que a construção da termelétrica tenha continuidade.
De acordo com o documento do TCU, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 8, a Seinfra Elétrica (Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica) acompanhará o desenrolar do acordo judicial para a retomada da obra, paralisada em decorrência da suspensão do contrato (OC nº 83599/2012). O órgão terá que informar, no prazo de 15 dias, qual a real situação financeira do grupo Eletrobras quanto à disponibilidade de caixa para a condução da obra e renovação antecipada de concessão de geração de energia, bem como, apurar a responsabilidade da construtora Andrade Gutierrez S.A. “pela irregular manutenção da suspensão do contrato”.
A decisão do TCU foi baseada em relatórios de fiscalização gerados através de auditorias. O processo esteve sob a relatoria do ministro-substituto André Luís de Carvalho. Na época em que o empreendimento foi suspenso, estavam entre os motivos mudanças no cronograma original da obra e atrasos nos pagamentos de faturas à empreiteira. Ainda em 2014, o TCU pediu explicações às partes sobre o ocorrido. O órgão alegou, à época, que a empreiteira havia se recusado a dar continuidade à obra, mesmo após receber parcelas atrasadas.
O que diz a empresa
Em junho deste ano, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, informou que o acordo judicial estava a caminho da assinatura, mas a validação não foi confirmado pela assessoria da Eletrobras. A diretoria da empresa informou à reportagem do AMAZONAS ATUAL que o novo prazo para a conclusão da obra é 19 meses após a homologação do acordo judicial.
A empresa informa que as obras foram paralisada porque houve atraso superior a 90 dias de pagamentos de faturas à Andrade Gutierrez, que correspondiam a 3,1% do valor total do contrato (cerca de R$ 34 milhões). A situação, segundo a companhia, foi regularizada em 26 de fevereiro do ano passado, mas a empresa não mais retomou as obras.
A seguir as questões feitas pela reportagem e respondidas pela Eletrobras Distribuição Amazonas.
Qual o orçamento inicial da obra e quanto ela deve consumir de recursos até sua conclusão?
R: Valor atualizado do contrato: R$ 1.099.532.725,72
Deve requerer o acréscimo de aproximadamente: R$ 75.594.154,92
Desde quando a obra está parada?
R: Janeiro/2014
Porque ela foi paralisada?
R: Atraso superior a 90 dias de pagamento de faturas, que correspondiam a 3,1% do valor do contrato. Esta situação foi regularizada em 26/02/2014.
Qual era o prazo de conclusão inicial ?
R: Janeiro de 2015 (28 meses da assinatura do contrato)
Qual o prazo atual de conclusão?
R: 19 meses após a homologação judicial do Acordo.
Como ela deve auxiliar no sistema em geral (aumento de produção, número de pessoas a serem beneficiadas, etc)?
R: O Projeto “UTE Mauá 3” foi elaborado considerando as premissas técnicas e econômicas que justificam a necessidade de implantação desta usina. São elas: assegurar o consumo do volume de gás contratado para consumir da forma mais eficiente o volume de 2.300.000 m3/dia de gás natural; garantir estabilidade e confiabilidade ao Sistema Elétrico Manaus com a sua conexão ao Sistema Integrado Nacional (SIN); operar com unidades geradoras e equipamentos modernos e atualizados, proporcionando altíssimo rendimento operacional, e com níveis de emissões drasticamente menores, se comparado com os níveis de emissões das atuais usinas; substituir as usinas a óleo atualmente existentes que, quando foram construídas, eram dotadas das melhores tecnologias da época, e hoje se tornaram obsoletas, ausentes de recurso de automação, o que promove elevados custos de O&M e de consumos específicos de combustível.
A título de comparação, esta nova usina, utilizando tecnologias modernas e altamente eficientes, produz praticamente o dobro de energia com a mesma quantidade de combustível utilizado, além da alta confiabilidade operacional que a mesma, dinamicamente, trará ao Sistema Elétrico de Manaus.
Qual a produção diária atual da Eletrobras Amazonas GT e para quanto irá com a Mauá 3?
R: Aproximadamente 900 MW, em média. A capacidade da Mauá 3 é de 570,4 MW. Além da energia gerada pela Eletrobras Amazonas GT, contribui com o sistema elétrico de Manaus e região metropolitana, a energia proveniente do Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio da Linha de Transmissão: Tucuruí- Macapá – Manaus no montante médio de 500 MW.
