TCE premiará com R$ 15 mil melhor aplicativo para fiscalizar contas públicas

Da Redação

MANAUS – Estão abertas as inscrições para o 1º Desafio de Aplicativos Cívicos promovido pelo TCE (Tribunal de Contas do Amazonas). A intenção é fomentar o desenvolvimento de softwares para smartphones que possam apoiar a fiscalização do Tribunal.

As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria de Controle Externo (Secex) — secex.tce.am.gov.br — e as propostas, contendo descrição do aplicativo, link para vídeo com demonstração de seu uso e outros elementos especificados no edital, devem ser enviadas até o dia 14 de novembro, por meio de formulário on-line disponível no site da Secex. Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no Brasil e que queiram desenvolver aplicativos de apoio ao controle social.

O software pode ser desenvolvido por equipes, mas um coordenador do projeto deverá ser nomeado como o proponente. Servidores do Tribunal e Contas e pessoas diretamente ligadas ao Comitê do concurso não poderão participar do concurso.

O secretário de Controle Externo, Stanley Scherrer, disse que os aplicativos devem estar enquadrados em uma das seis categorias: Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Administração Pública e Controle Social.

Serão premiados cinco aplicativos de apoio ao controle social ou utilidade pública, que sejam inéditos e originais, conforme a ordem de classificação das propostas, com prêmios que variam de R$ 3 mil a R$ 15 mil.

O resultado final deve ser divulgado em 11 de dezembro. Os softwares desenvolvidos serão de titularidade do TCE, que utilizará diretamente nas suas atividades ou em conjunto com os jurisdicionados para melhoria da Administração Pública em geral.

O concurso de aplicativos é uma prática já realizada em todo o país por algumas Corte de Contas, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e do Piauí (TCE PI). A iniciativa, segundo a avaliação da presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, é extremamente benéfica tanto para o Tribunal quanto para a própria Administração Pública, uma vez que os aplicativos serão instrumento de aperfeiçoamento da governança pública e do sistema de controle.