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Síntese

TCE multa ex-secretária Graça Prola por pagar obras sem realizar licitação

30 de setembro de 2020 Síntese
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Sessão virtual do TCE - Foto TCE-Divulgação
Em sessão virtual, conselheiros multaram ex-gestoras (Foto: TCE/Divulgação)
Da Redação

MANAUS – O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) multou a ex-diretora do Fundo Estadual da Criança e Adolescente do Amazonas em 2017, Maria das Graças Soares Prola, em R$ 18,1 mil. Segundo o conselheiro Érico Desterro, foram apontadas impropriedades em pagamentos de títulos de indenização em reformas de instalações realizadas pela gestora sem o devido procedimento formal de licitação.

Também foi identificado atraso de pagamentos aos cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O Ministério Público de Contas (MPC) considerou que a gestora levou o Feca a uma situação de precariedade, marcada por graves irregularidades e danos ao erário.

Na mesma sessão, o TCE multou em R$ 35,6 mil a ex-secretária do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, Maria dos Santos Rocha. Segundo o relator Josué Filho, Maria Rocha não apresentou justificativas plausíveis para uma diferença entre as notas de empenho e os objetos adquiridos na contratação de kits acadêmicos, materiais diversos e prestação de serviços gráficos em balanço financeiro de 2017.

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Assuntos Barcelos, Graça Prola, TCE-AM
Cleber Oliveira 30 de setembro de 2020
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