MANAUS – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Tribunal de Contas da União (TCU) e outros quatro órgãos de controle assinaram, na manhã desta terça-feira, 24, na subsede do TCU no Estado, no Centro, um termo de cooperação técnica de combate à corrupção e de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública.
O ato — coordenado pelo TCU e a Controladoria Geral da União (CGU) — instalou oficialmente a Rede de Controle no Amazonas e teve a adesão do Ministério Público do Estado do Amazonas, do Ministério Público Federal do Amazonas, da Procuradoria da União no Amazonas e da Polícia Federal, além da própria CGU e do TCU, que também assinaram o documento. A rede local integra a Rede de Controle da Gestão Pública no país, na qual já estão outros Estado interligados.
A finalidade da rede é ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos de controle, nas diversas esferas da administração pública com atuação no Amazonas. A ideia do TCU é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos servidores.
Ao falar durante a solenidade, o conselheiro-presidente Josué Filho colocou o TCE-AM à disposição dos demais órgãos que compõem a rede local. “Estamos juntos nessa luta para zelar pelo uso correto do dinheiro público”, afirmou o presidente, antes de assinar o termo ao lado da secretária de Controle Externo do TCU no Amazonas, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, procuradora-chefe da Procuradoria da União do Estado do Amazonas, Lívia Correia Cavalcanti Cunha; do procurador-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Fábio Monteiro; do chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, Marcelo Borges de Sousa; e do delegado da Polícia Federal, Domingos Sávio.
O termo de cooperação foi assinado no auditório da Secretaria de Controle Externo do TCU (subsede) no Amazonas, na avenida Joaquim Nabuco, nº 1.139, no Centro.
(Da assessoria do TCE)
