MANAUS – O TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) e o MPC (Ministério Público de Contas) vão acompanhar a efetividade das ações desenvolvidas por órgãos ambientais no combate às queimadas em Manaus e da Região Metropolitana, integrando o Comitê Gestor Ambiental.
A decisão foi tomada, nesta quinta-feira, 22, durante a reunião na presidência do TCE-AM com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Batalhão de Incêndio Florestal e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Os órgãos hoje integram um Comitê Gestor, que age especificamente na questão das queimadas e, em parceria, na Operação Cielo, ação coordenada que age com trabalho de campo e na educação ambiental para redução dos focos de calor no Estado.
Ao iniciar a reunião para discutir e encontrar soluções rápidas para o problema das queimadas em Manaus e nos municípios vizinhos, a presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, informou que o Tribunal de Contas, como órgão de controle, vai cobrar dos órgãos públicos as devidas providências para que os problemas referentes aos focos de calor sejam solucionados.
“O Tribunal está fazendo o seu papel e dever constitucional. Estamos aqui para agir e também como uma ação preventiva. Estamos tentando entender e cobrar uma posição de quem tem o poder de mando para tentar amenizar essa situação”, disse o conselheiro Mario de Mello, vice-presidente do TCE-AM.
O procurador-geral do MPC, João Barroso, afirmou que a iniciativa de chamar os órgãos ao TCE era de diálogo e não de caça às bruxas. Para ele, os órgãos precisam tomar medidas eficazes, para fazer um plano, para melhorar a qualidade ambiental dos amazonenses.
Focos de calor
O conselheiro Júlio Pinheiro informou que, conforme dados do Departamento de Auditoria Ambiental, somente em Presidente Figueiredo, Autazes, Novo Airão e Manaus, por exemplo, foram identificados, respectivamente, 25, 18, 15 e 13 focos de calor, ou seja, 71 focos de queimadas em quatro municípios da região metropolitana.
“Nós precisamos tomar atitudes. Deve ser adotado um planejamento estratégico para o ano que vem, porque incumbe também ao gestor planejar as suas ações para evitar o dano”, comentou Júlio Pinheiro, ao relembrar que a ida das pessoas aos hospitais com problemas respiratórios, por conta de excesso de fumaça, contribui para que hajam mais gastos com a saúde.
O secretário da Sema, Marcelo Dutra, informou que dois tipos de fumaça frequentam Manaus: a das massas que se deslocam de outros Estados ou do sul do Amazonas, onde o desmatamento é mais significativo, e os pequenos focos de calor da área urbana de Manaus, que somadas contribuem para essa fumaça, que não se dissipa por conta da inversão térmica. Segundo ele, grande parte dos focos de calor da região metropolitana são frutos do desmatamento doméstico.
