Da Redaçã0
MANAUS – O TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) suspenderá as atividades presenciais a partir de 23 deste mês com retorno previsto para 11 de janeiro de 2022.
“Mesmo durante o recesso não paralisaremos as atividades. Setores essenciais deverão funcionar com um quantitativo de servidores necessário para execução regular das atividades”, afirmou o presidente do TCE-AM, Mario de Mello.
O setor de protocolo presencial funcionará das 7h às 14h para o público externo. No entanto, documentos poderão ser enviados para o protocolo digital, via e-mail, [email protected].
Os prazos processuais ficam suspensos entre os dias 17 de dezembro a 12 de janeiro de 2022, exceto as medidas acautelatórias, que continuam funcionando com competência exclusiva ao presidente do TCE. Também ficam suspensos pelo mesmo período o recebimento e tramitação de processos e demandas pelo Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos.
