Da Redação
MANAUS – A fiscalização do uso de dinheiro público em projetos ambientais no Amazonas é praticamente inviável de forma isolada, reconhece o TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), que buscou parceria da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) para ações de controle ambiental. Essa experiência será exposta no 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que começa nesta quinta-feira, 17, em Manaus.
TCE e Ufam desenvolvem oito projetos: Diagnóstico do Gerenciamento de Resíduos Sólidos Recicláveis em Órgãos Governamentais de Manaus e Região Metropolitana; TCE Sustentável; Mapas Interativos de Dados Socioeconômicos e Ambientais dos 62 municípios do estado do Amazonas; Boletins Técnico-Científicos das Ações do Departamento de Auditoria Ambiental do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM); Manejo de agrotóxicos e seus impactos ambientais: elos e responsabilidades compartilhadas na cadeia dos agrotóxicos nos municípios de Rio Preto da Eva e Careiro da Várzea (AM); Socialização do Patrimônio cultural, material e imaterial das populações humanas da Amazônia pré-colombiana; Indicadores Socioambientais da Aplicação dos Royalties relativos às atividades com óleo e gás no estado do Amazonas; e Indicador de governança ambiental dos municípios do Amazonas.
Esse tipo de ação conjunta é defendida pelo TCU (Tribunal de Contas da União (TCU) que participa do Simpósio. Os ministros Augusto Sherman, presidente do Tribunal, e José Múcio Monteiro, irão proferir palestras no evento nesta sexta-feira, 18.
Segundo o ministro Aroldo Cedraz, o TCU já fiscaliza políticas públicas de educação ambiental e também as ações do governo federal em grandes desastres ambientais como as queimadas na Amazônia. Cedraz lembrou que o Brasil é signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). A estratégia número 15 do ODS consiste, justamente, “em proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e a perda de biodiversidade”.
