Da Redação
MANAUS – A tragédia de Petrópolis (RJ) revelou uma palavra estranha nas redes sociais: laudêmio. São vários os comentários questionando o porquê dos moradores ainda pagarem a “taxa do príncipe” uma vez que poderia ser utilizada para ajudar a região a se reerguer da situação de calamidade.
O laudêmio vem do latim ‘laudare’ e significa ‘premiar’. Consiste numa taxa imobiliária criada pela família de D. Pedro II, que estabelecia que as propriedades reais só poderiam ser utilizadas mediante o pagamento de uma pensão.
A taxa foi instituída em 1847 com o objetivo de colonizar as terras da Fazenda do Córrego Seco – que compreende o centro e os bairros mais valorizados de Petrópolis -, comprada por D. Pedro I. Os colonos alemães eram obrigados a pagar à Coroa uma taxa de 2,5%, caso vendessem o lote à outra pessoa.
Hoje a taxa (ou laudêmio) é administrada pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, que destina o dinheiro aos descendentes da família real. O valor tem de ser pago à vista, caso contrário, o comprador não recebe a escritura definitiva do imóvel adquirido.
Dentre as principais críticas em relação ao tributo está a dificuldade do desenvolvimento da cidade por não ser atrativa para a instalação de empresas e empreendedores. Outra é que o valor não retorna como investimento para saúde, educação ou cultura.
, ligado ao Ministério da Economia, é que define as regiões de cobrança da taxa){kind=link}