Por Rubens Valente
Da FolhaPress
BRASÍLIA – Apenas quatro meses antes de mandar uma carta ao STF nesta segunda-feira, 22, pedindo desculpas a respeito de declarações de seu filho contra a corte, o próprio candidato Jair Bolsonaro (PSL-RJ) disse que os ministros do tribunal estão “legitimando a corrupção”, que suas decisões têm “envergonhado a todos” e sugeriu que não há isenção, mas sim um “péssimo exemplo”, no tribunal.
Afirmou ainda que iria ampliar o número de ministros, de 11 para 21, como forma de “dar um recado” ao Supremo.
As declarações do candidato contra os ministros do STF ocorreram em pelo menos dois momentos na pré-campanha eleitoral deste ano, em junho e julho passados, mesma época das declarações de seu filho. Em julho, durante uma palestra em um cursinho para candidatos a concursos públicos no Paraná, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) atacou o STF e disse que apenas um soldado e um cabo conseguiriam fechar o tribunal.
A Folha de S.Paulo revelou que, dez dias antes da palestra, Eduardo proferiu um discurso de enfrentamento à corte em uma audiência pública sobre a importância do voto impresso. “Quero ver alguém reclamar quando estiver num momento de ruptura mais doloroso do que colocar dez ministros a mais na Suprema Corte. Se esse momento chegar, quero ver quem vai pra rua fazer manifestação pelo STF”, concluiu.
Após o vídeo com seu filho ter viralizado neste domingo, 21, Bolsonaro desautorizou Eduardo, dizendo que a fala dele era um absurdo, e enviou uma carta de desculpas ao STF. Contudo, entrevistas anteriores concedidas por Bolsonaro mostram que Eduardo apenas radicalizou a imagem negativa que seu pai fez dos ministros do STF.
Apenas dez dias antes da fala do seu filho, durante entrevista ao programa Cidade 190, da TV Cidade de Fortaleza (CE), em 30 de junho, Jair Bolsonaro foi indagado pelo apresentador se convidaria o juiz federal da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), Sergio Moro, para ocupar vaga no STF.
“Da minha parte, tudo bem, não sei se ele aceitaria integrar essa corte, mas com pessoas do perfil dele a gente muda com toda certeza as decisões do Supremo Tribunal Federal, que lamentavelmente têm envergonhado a todos nós.”
Bolsonaro afirmou que pretendia reduzir o número de ministérios, caso seja eleito, mas no caso do STF ele queria ampliar o número de ministros. Fez várias críticas à atual composição do STF.
“É uma maneira de você botar dez isentos lá dentro. Porque da forma como eles têm decidido as questões nacionais, nós realmente não podemos sequer sonhar em mudar o destino do Brasil. Eles têm poderes para muita coisa, estão decidindo a questão até se nós podemos privatizar alguma coisa sem a participação do Parlamento ou não.”
Dias depois, em 6 de julho, Bolsonaro voltou a ser questionado, em entrevista aos jornalistas Mariana Godoy e Mauro Tagliaferri na RedeTV!, sobre a sua intenção de ampliar o número de ministros.
“A minha proposta de aumentar mais dez: estou dando um recado para o Supremo. Cada um tire as suas conclusões que bem entender. A forma de nós equilibrarmos o Supremo para que ele aja estritamente de acordo com o que reza a nossa Constituição é botar dez pessoas isentas lá dentro. Com o perfil de quem? De Sergio Moro. É uma proposta minha.”
Indagado por Tagliaferri se, ao agir assim, não estaria repetindo o exemplo do ditador Hugo Chávez na Venezuela, Bolsonaro não respondeu.
O candidato enfileirou uma série de críticas ao STF, mencionando o ministro Ricardo Lewandowski, que no final de junho concedeu uma decisão liminar segundo a qual uma empresa estatal só poderia ser privatizada após aprovação do Congresso Nacional.
A decisão ainda seria analisada pelo plenário do tribunal, mas Bolsonaro partiu para o ataque na entrevista à RedeTV!. “O ministro Lewandowski acabou de dar uma liminar [dizendo] que qualquer privatização tem que passar pelo Congresso. Eu entendo que é uma liminar política para atender interesses de companheiros do PT”, declarou.
“O grande foco onde se criam esses militantes de esquerda são nas estatais, um cabidaço de emprego. O que eu lamento do nosso Supremo Tribunal Federal: eles não podem legislar. Estão legislando. Legislam para tudo lá, praticamente. O Conselho Nacional de Justiça também legisla”.
Ele atribuiu ao STF parte da responsabilidade pela “situação como está no Brasil”, em referência à insegurança.
“Quem levou a esse estado de coisa? Em parte nós, políticos, e o Supremo Tribunal Federal escancarando aí as portas dos presídios para todo mundo sair de lá. Olha o [ex-ministro do PT] José Dirceu, condenado a 30 anos de cadeia, de repente ganhou uma liminar do [ministro Dias] Toffoli, que foi advogado do PT, e inclusive nem tornozeleira vai usar. Não sou eu que vou botar [os novos dez ministros], eu vou indicar e o Senado vai ter que aprovar. Se o Senado não topar, amém, vamos continuar com esse Supremo que está aí.”
Procurada, a assessoria de Bolsonaro não havia dado retorno a um pedido de esclarecimentos sobre o assunto até a conclusão desta edição. A coordenação política da campanha não foi localizada.
