Da Redação
MANAUS – Um grupo de 80 migrantes haitianos foi interceptado no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, no domingo (26). Eles apresentaram documentos falsos ao desembargarem em voo direto do Haiti.
O voo, da empresa aérea surinamesa Fly All Ways, saiu de Porto Príncipe. Ao desembarcarem em Manaus, agentes do Núcleo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal constataram a falsificação do RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), documento que atesta a identidade de estrangeiros com residência temporária ou permanente no território brasileiro.
Segundo a PF, após constatação da falsificação dos documentos, a entrada dos passageiros foi impedida e a tripulação proibida de retornar ao Suriname. Na segunda-feira (27), o MPF (Ministério Público Federal no Amazonas), a DPU (Defensoria Pública da União) e a Acnur (Agência da ONU para Refugiados) pediram o refúgio dos migrantes.
De acordo com Mirtes Salles, secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, o Departamento de Promoção e Defesa de Direitos está cuidando do caso, prestando apoio social, alimentação e logística. “A Sejusc possui uma Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico Humano e Trabalho Escravo que atua nesses casos, no intuito de garantir os direitos humanos a migrantes de outros países”, disse Mirtes Salles.
Na terça-feira (28), a secretária visitou dois possíveis locais para verificar a possibilidade de instalação de abrigo temporário para os migrantes.
Ajuda humanitária
Os passageiros realizaram testes para a Covid-19. Um paciente testou positivo para a doença, mas já está isolado e sendo acompanhado pelas autoridades sanitárias.
Segundo a chefe do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos, Gabriella Campezatto, os haitianos foram divididos em grupos e estão hospedados em dois hotéis de Manaus. A Sejusc atua na logística ao deslocamento dos migrantes e alimentação.
“Estamos acompanhando o caso desde a chegada no aeroporto, para garantir os Direitos Humanos a essas pessoas. Entramos em contato com a FVS para garantir os testes de Covid-19 antes que saíssem de lá. Tivemos a parceria com a Operação Acolhida para levar o jantar deles no aeroporto. A Sejusc vem atuando com a logística para colaborar com a estadia desses haitianos. Estamos distribuindo máscaras, kits de higiene e álcool em gel”, disse Gabriella.
De acordo com o MPF, duas crianças que não estavam acompanhadas foram encaminhadas para o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, da Prefeitura de Manaus.
Ainda de acordo com o órgão, os migrantes cumprirão quarentena obrigatória. Após o período, serão encaminhados ao Posto de Identificação e Triagem, em Manaus, para os procedimentos de regularização migratória e depois poderão seguir viagem normalmente.
