MANAUS – A Susam (Secretaria de Estado de Saúde) informou na noite desta sexta-feira, 19, que vai tomar todas as medidas criminais, cíveis e administrativas contra a empresa Coopenure (Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas) e seus funcionários por tentativa de boicote dos serviços nas unidades de saúde da rede estadual.
Na noite de quinta-feira, 18, antes de entregar os plantões para a nova empresa contratada, a Segeam (Serviços de Enfermagem e Gestão em Saúde), enfermeiros da Coopenure foram orientados a levar tudo o que fosse possível e até apagar identificação de pacientes nas pastas de prontuários.
O diretor do Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio Machado, Silvio Romano, registrou o caso na delegacia, alegando que os responsáveis pelos atos colocaram em risco a vida de pacientes. Formulários usados na unidade foram apagados e prontuários de pacientes misturados nas pastas uma vez que perderam a identificação. Também foram levadas chaves de portas no Hospital João Lúcio.
A Susam informou que vai notificar a empresa administrativamente e acionar a Justiça, além de comunicar ao Ministério Público Estadual sobre a atitude suspeita dos profissionais.
A Susam afirma que a substituição dos serviços de enfermagem da Coopenure pela Segeam em seis unidades da rede estadual de saúde obedece ao processo licitatório legal, realizado pela Comissão Geral de Licitação do Amazonas.
A Segeam foi a vencedora no Pregão Eletrônico 918/2018. O contrato da Coopenure já havia vencido em março desse ano e o serviço estava sendo prestado sem cobertura contratual e pagamento indenizatório, uma prática que o novo governo está combatendo.
Onze empresas concorreram na licitação para a prestação de serviços de enfermagem hospitalar na área de urgência e emergência (adulto e pediátrica), em regime de plantões ininterruptos, a serem realizados nas unidades de saúde da rede estadual. A Segeam foi a empresa que apresentou a menor proposta e venceu o certame.
A Segeam já atua em unidades de saúde do Estado desde 2014 e hoje presta serviço de enfermagem no Instituto da Mulher Dona Lindu, Maternidade Ana Braga, Maternidade Balbina Mestrinho, Maternidade Chapot Prevost, Maternidade Nazira Daou e Lar Rosa Blaya, o que comprova sua capacidade técnica.
A empresa Coopenure, que apresentou preço excessivo, não logrou êxito na licitação, entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado para suspender o pregão, e também não teve êxito, uma vez que a mesma foi indeferida pelo órgão de controle externo.
A Coopenure foi comunicada formalmente sobre o encerramento dos serviços no dia 18 deste mês. Na troca de plantão, de quinta para sexta-feira, funcionários da Coopenure tentaram colocar mães de crianças internadas no Hopsital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste contra a direção da unidade, para provocar tumulto.
A Susam informa que age dentro da Lei e dos princípios que regem a administração pública, por isso respeitou o resultado da licitação. “A empresa Coopenure tem o direito de recorrer às instâncias legais e se houver decisão em seu favor será acatada. Mas no momento, o mais importante é a segurança dos pacientes internados”, diz a secretaria.
Outro lado
Em entrevista coletiva, na tarde desta sexta-feira, 19, a presidente da Coopenure, Eliacir Carvalho, criticou a homologação do pregão eletrônico vencido pela empresa Segeam e reclamou que a empresa tem R$ 19 milhões a receber do Estado.
“Há um passivo de aproximadamente R$ 19 milhões, o ultimo recurso que a gente recebeu este ano foi de março, e a última novidade foi um pregão eletrônico que aconteceu em agosto de 2018 e foi concluso agora em julho de 2019, onde uma empresa que não tinha aptidão técnica para assumir a urgência e emergência do Amazonas, assumiu”, disse.
A presidente da Coopenure não foi questionada e não comentou os fatos narrados pela Susam nas unidades de saúde.
A empresa Segeam venceu a licitação com o preço de R$ 29.868.680,00. A Coopenure apresentou proposta de preço de R$ 31.513.087,12 e acabou em oitavo lugar.
