MANAUS – O desaparecimento de Marcos Fábio Nogueira da Silva, 39, há dois anos do Hospital Pronto Socorro Platão Araújo, gerou um inquérito civil por parte do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) para investigar a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam). O MP-AM quer averiguar se houve negligência dos profissionais de saúde responsáveis pelo paciente. Marcos apresentava, na época, distúrbios psicológicos
Uma sindicância havia sido realizada pela Susam para investigar o caso e acabou por não responsabilizar ninguém, conforme consta no ATO – 016/2015 de 5 de fevereiro deste ano, assinado pela procuradora Eliza Olivia Vieiralves Ferreira, que cuidava do caso.
Agora, o inquérito foi reaberto e está nas mãos da procuradora Cláudia Maria Raposo da Câmara, e de acordo com a assessoria do MP-AM, irá investigar quais são os procedimentos de controle de entrada e saída de pacientes do hospital, que é de responsabilidade da Susam.
Por meio de sua assessoria, a procuradora informou que tomou posse do caso no início da semana e que não está a par de todo o percurso do inquérito, mas que já foram realizadas várias audiências com os responsáveis do hospital e da Susam, como consta nos autos.
Na época da primeira sindicância, conforme o resultado da investigação, a procuradora Eliza Ferreira orientou que a família de Marcos procurasse a Defensoria Pública e também solicitou a Susam que passasse a informar seus profissionais de saúde a seguir as normas de contenção à pacientes com doenças mentais, conforme orienta o Conselho Federal de Medicina.
Procurada para comentar o caso, a Susam respondeu em nota por meio de sua assessoria de que ainda não foi notificada pelo MP-AM eque aguardará a notificação do inquérito civil para se manifestar.
A nota ainda esclarece que “à época foram adotadas medidas administrativas cabíveis, inclusive com instauração de sindicância, com orientações que foram seguidas pela unidade”.
O sumiço
A irmã do paciente Marcos Fábio Nogueira da Silva realizou a denúncia junto ao órgão após seu desaparecimento. Marcos é portador de doença mental e estava internado no Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro quando, no dia 26 de dezembro de 2013, precisou de cuidados médicos e foi transferido para o Hospital Pronto-Socorro Platão Araújo.
Segundo depoimento que consta no inquérito, a irmã de Marcos informou que ele estava alterado, gritando ‘haver animais’ na sala do hospital em que ele estava instalado. O enfermeiro que o acompanhava se ausentou por alguns instantes do local e quando voltou, Fábio havia desaparecido.
Uma diligência foi realizada nas dependências do hospital em busca do paciente, assim como nas adjacências e no Instituto Médico Legal (IML), mas Fábio não foi encontrado.
