Da Redação
MANAUS – A Susam (Secretaria de Estado de Educação) afirmou que é comum o Estado pagar antecipadamente por serviços contratados e que o adiantamento de R$ 8 milhões ao INDSH (Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano) é referente a primeira fase do projeto, que consiste na compra de medicamentos e insumos emergenciais. Em 12 meses, o instituto receberá R$ 172.120.805,00 para administrar o Hospital Delphina Aziz e da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) Campos Sales, na zona norte.
“A antecipação do pagamento no início da vigência, em 1º de abri/2019, está prevista no contrato. É uma praxe quando se trata de organizações sociais sem finalidade lucrativa, cumprindo ao contratante antecipar as despesas para a compra de medicamentos e insumos emergenciais para o início da execução dos serviços”, informou a Susam, em nota.
Na terça-feira, 9, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que a Saúde está “passando por um processo de implementação” e o objetivo é usar 100% da capacidade do HPS Delphina Aziz. “É uma unidade que tem capacidade de realizar 70 cirurgias por dia. Até hoje nenhuma foi realizada. Esse mês, eu já vou adiantar aqui pra vocês, vamos começar a fazer as primeiras cirurgias no Delphina e isso só vai ser possível a partir da contratação dessa Organização Social”, afirmou o governador.
De acordo com a Susam, a implantação está sendo em quatro fases;
a primeira em abril, a segunda em maio, a terceira em junho e a quarta em julho e os valores pagos serão referentes aos serviços e leitos implantados em cada fase. Ainda segundo a Susam, na primeira fase serão adquiridos 136 leitos, incluindo 50 de UTI e duas salas cirúrgicas, e serviços da UPA Campos Sales.
No dia 26 de março deste ano, a Susam informou que reduziria em aproximadamente R$ 2 milhões os custos mensais das duas unidades caindo de de R$ 11 milhões para R$ 8,4 milhões. No entanto, o contrato que consta no Portal da Transparência é de R$ 172,1 milhões. Ou seja, dividido em 12 parcelas, as mensalidades seriam de R$ 14.343.400,4 mensais, quase o dobro do valor divulgado pela secretaria.
Questionada pela reportagem, a Susam informou que a economia de R$ 2 milhões é referente a primeira fase. Isso porque em março deste ano, o governo pagou R$ 10,5 milhões nas duas unidades e o valor pago em abril foi de R$ 8,4 milhões.
“Na primeira fase do contrato com o INDSH, estão sendo pagos R$ 8,4 milhões, sem contar que os leitos de UTI disponíveis aumentam de 10 para 50, além de duas salas cirúrgicas em atividade para realizar procedimentos que não estavam sendo prestados”, informou a Susam.
A Secretaria alega que o contrato vai permitir ao Governo do Amazonas transformar o HPS Zona Norte em hospital especializado em cirurgias gerais, transplantes e até implante coclear, além de atendimento ambulatorial (consultas e exames), para reduzir o tempo de espera de pacientes que estão na fila do Sisreg (Sistema de Regulação) pelo qual é possível agendar consultas e exames pela internet.
Ainda de acordo com a secretaria, serão realizados 112.723 procedimentos por mês, entre cirurgias eletivas, exames diagnósticos e consultas. O HPS Zona Norte receberá demandas de outras unidades de saúde, como as cirurgias gerais do Hospital Adriano Jorge e os atendimentos ginecológicos do Instituto da Mulher Dona Lindu.