Da Redação
MANAUS – A Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) informa que abriu sindicância para apurar “situações adversas” registradas nos plantões de enfermagem da empresa Manaós Serviços de Saúde Ltda. nas UTIs do Icam (Instituto de Saúde da Criança do Amazonas) e do Hospital Infantil Dr. Fajardo.
Segundo a Susam, a partir do dia 14 deste mês, a Secretaria de Atenção Especial da Capital recebeu relatórios de procedimentos que “demonstram inabilidade técnica” ocorridas nos plantões das UTIs das duas primeiras unidades, todas registradas nos livros de ocorrência, tais como: dificuldade de realização de controle hídrico, acesso intravenoso com excessivas tentativas e insucesso, dificuldades de montagem de circuitos de ventiladores mecânicos, aspiração orotraqueal.
A empresa foi notificada e tem 48 horas para se explicar.
No dia 17 deste mês, a Susam suspendeu a substituição de enfermeiros do Ieti (Instituto dos Enfermeiros Intensivistas do Amazonas) pelos da Manaós, mas a empresa conseguiu mandado de segurança para manter as contratações. A Manaós venceu a licitação, mas o Ieti contestou o resultado na Justiça.
A SEA Capital recomendou o cumprimento da decisão através de transição gradual, a partir de um cronograma pré-estabelecido devido à complexidade dos serviços, e do necessário monitoramento pelas áreas técnicas da secretaria.
A Susam afirma que desde o dia 11 deste mês, quando deu início ao cronograma de substituição, também cumprindo ordem judicial, vem recebendo relatórios de ocorrência nas duas unidades.
Um dos casos envolveu a morte de uma criança de seis meses de idade, na quarta-feira, 26, que estava internada no Icam. Ela estava com infecção generalizada decorrente da complicação de seu quadro clínico, que era gravíssimo, desde sua admissão, em agosto do ano passado.
O Icam, entretanto, descarta qualquer relação entre a morte e as situações adversas na enfermagem.
A criança estava internada na unidade desde 30 de agosto de 2019 em recuperação de um quadro de prematuridade associada à Gastrosquise (má formação congênita em que o intestino se forma do lado de fora do abdômen). Ela passou por cirurgia para correção da má formação.
Conforme a secretaria, no pós-operatório, devido à gravidade da doença, evoluiu para um quadro de desnutrição grave e infecção de repetição, dependendo de ventilação mecânica, nutrição parenteral e cuidados intensivos.
Por serem unidades eletivas e com número reduzido de UTIS, o Icam e o Hospital Dr. Fajardo foram as primeiras a receber o processo de transição. A intenção, segundo a Susam, era permitir o monitoramento dos serviços. O processo de transição foi programado e será encerrado no dia 31 de março, informou a Susam.
A secretaria informa ainda que o Ieti continua a prestar os serviços nas 13 unidades de saúde do estado até novas medidas administrativas com base nos resultados da sindicância instaurada.
Consultada sobre a habilitação da Manaós para a prestação dos serviços, a Susam informa que não cabe à pasta fazer considerações em relação à decisão judicial, uma vez que quem determinou a contratação da Manaós e considerou que a empresa tinha a capacidade técnica foi o poder Judiciário.
A Manaós entrou como prestadora de serviços em unidades de saúde do Estado porque venceu um pregão realizado pela Susam em 2018. A empresa recorreu à Justiça para ser contratada e uma decisão judicial determinou a contratação dos serviços imediatamente.
De acordo com a Susam, a empresa vai continuar atuando no Icam e Hospital Dr. Fajardo durante a sindicância até nova deliberação.
O prazo da sindicância pode durar 30 dias, porém é prorrogável mediante justificativa fundamentada. “Nesse caso, levando em consideração a complexidade do processo, ainda não há como se prever o tempo de duração”, informou.
A secretaria informa ainda que se comprovada que houve falhas no atendimento em função de inabilidade técnica ou outros motivos, a Susam pode fazer a rescisão do contrato, aplicação de multa ou considerar a empresa completamente inabilitada para contratar com a administração pública.
Outro Lado
Procurada pela reportagem por telefone, a recepcionista da empresa Manaós, que não quis se identificar, informou que a diretoria não estava presente . O ATUAL solicitou posicionamento da empresa por e-mail, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
