Está chegando o aniversário da Suframa, no próximo dia 27 de fevereiro. Neste texto faço uma reflexão sobre seu passado recente e presente, com um olhar no encolhimento, contrário ao que defendia Heidegger para o homem (“que busca aquilo que não é”). Na semana que vem farei uma reflexão sobre um possível sonho de futuro para a autarquia, que precisa voltar a ser considerada fundamental para o desenvolvimento da Amazônia.
A operacionalização em si do que é a Zona Franca de Manaus foi um grande desafio, que parece completamente superado. Por outro lado, a capacidade de consolidar a presença do Governo Federal na Amazônia Ocidental, com orçamento para obras, articulação de atividades e realização de oportunidades econômicas é uma atuação distante da realidade objetiva.
O ocaso que parece se abater na Suframa é traduzido pela alteração de seu papel, implantada na mudança de seu Regimento Interno, publicado na Portaria 602, em 13/12/2022, onde a sua atividade foi ajustada para “promover o desenvolvimento socioeconômico, de forma sustentável, na sua área de atuação, mediante geração, atração e consolidação de investimentos, com vistas à inserção internacional competitiva.”
De maneira objetiva, somem da finalidade da instituição a sua presença ativa na concepção de políticas ou de articulações, como previsto anteriormente: “identificar e estimular investimentos públicos e privados em infraestrutura; estimular e fortalecer os investimentos na formação de capital intelectual e em ciência, tecnologia e inovação pelos setores público e privado; intensificar o processo de articulação e de parceria com órgãos e entidades públicas e privadas; estimular ações de comércio exterior; e administrar a concessão de incentivos fiscais.”
O vai e vem de servidores brilhantes na sua condução, sem a definição de um político na sua liderança neste novo Governo, demonstra que a burocracia está atrativa para os técnicos, como seria natural, mas pouco interessante para os políticos, como seria ainda mais natural. Parece que a necessidade é mais de uma tecnocracia da arrecadação, do que a operacionalização de uma política de desenvolvimento. Afinal, quem quer alocar recursos para desenvolver a Amazônia Ocidental?
A sutil – ou nem tão sutil – troca de finalidade, ao final de 2022, empurra a instituição para seu ocaso, mas o que precisamos é exatamente do oposto: um renascimento; uma presença ativa no desenvolvimento regional, com a busca da remoção dos motivadores para os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, por uma transformação dos fatores de subdesenvolvimento em desenvolvimento.
Com a chegada das discussões da Reforma Tributária, a Suframa precisará ter uma contribuição maiúscula com base na sua nova finalidade, identificando como consolidar estas indústrias por aqui, com as eventuais mudanças que serão promovidas pelo setor legislativo e executivo. Será necessária a atuação integrada do corpo técnico, liderado pelo novo Superintendente, em conjunto com todas as suas instâncias e experiências, para romper o mero posicionamento burocrático, que não é pequeno, mas que precisa ser transcendido.
De um sonho de agência de desenvolvimento, para uma operadora da burocracia, resta ainda a tentativa de consolidar o que já existe na região, atraindo novos investimentos. Falta identificar como fazer isso sem recursos para estimular as atividades, como parecia dispor no passado. Ao invés de buscar o que não era, a Suframa cada dia mais se afunda no que sempre foi, sem transcender a condição da burocracia arrecadadora e de gestão da operação.
Os técnicos que conduzem a Suframa precisarão criar um ambiente para a retomada da liderança local no cenário que está posto para a região: ameaças ambientais, políticas, econômicas e sociais. Nos momentos de crise é que surgem as novas lideranças, usando todos os instrumentos já colocados. Não são muitos recursos, mas há um papel institucional para além da burocracia de Estado – isto é o que discutirei na próxima semana, quando saio do pesadelo do presente e passo para os sonhos de um futuro possível.
Augusto César Barreto Rocha é doutor em Engenharia de Transportes (COPPE/UFRJ), professor da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), diretor adjunto da FIEAM, onde é responsável pelas Coordenadorias de Infraestrutura, Transporte e Logística.
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