Da Redação, com informações do STF
MANAUS – O STF (Supremo Tribunal Federal) promove na tarde desta sexta-feira, 23, a primeira parte da audiência pública para colher subsídios ao julgamento da ADO 59 (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) em que partidos apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia.
Conduzida pela ministra Rosa Weber, a audiência terá a participação de secretários de Meio Ambiente do Amazonas (Sema) e de outros oito estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal. O secretário Eduardo Taveira, cuja participação está prevista para as 17h50, terá 20 minutos para apresentar contribuição à discussão.
A exposição dos participantes será dividida em dois blocos. De acordo com o STF, se for indicado mais de um expositor por entidade, o tempo deverá ser dividido entre eles. Ao final das exposições, os participantes poderão ser demandados a responder questionamentos acerca da apresentação realizada ou pontos correlatos.
O evento ocorrerá nesta sexta-feira e na próxima segunda-feira, 26, das 14h às 19h, em formato virtual, na modalidade de videoconferência (plataforma Zoom), em razão da pandemia de Covid-19. Contará com a participação de 28 entidades, entre órgãos do governo federal e dos estados, institutos de pesquisa e especialistas.
A reportagem solicitou mais informações da Sema, mas até o fechamento desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
