O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Política

STF forma maioria para liberar repasse de dados sigilosos sem aval judicial

28 de novembro de 2019 Política
Compartilhar
Plenário do STF formou maioria para usos de dados do antigo Coaf (Foto: Nelson Jr./ SCO STF)

Por Reynaldo Turollo Jr., da Folhapress

BRASÍLIA-DF – O STF retomou nesta quinta-feira, 28, o julgamento sobre o uso de dados sigilosos em investigações sem autorização prévia da Justiça e formou maioria para liberar o compartilhamento de informações pela Receita com o Ministério Público, sem restrições.

A situação do antigo Coaf, rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira), não é bem clara. Somente o ministro Dias Toffoli fez ressalvas quanto ao procedimento de repasse de dados pela UIF. Toffoli também votou por proibir a Receita de compartilhar extratos bancários e declarações de IR na íntegra.



Já os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia formaram a maioria de seis votos para permitir o compartilhamento amplo de dados da Receita, inclusive dos documentos na íntegra.

Esse grupo não fez ressalvas à atuação da UIF. Parte dele (Barroso, Rosa e Cármen) votou para que o tema da UIF nem sequer faça parte do julgamento, pois o processo original tratava apenas da Receita.

O tema da UIF entrou no processo em julho, quando a defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, pediu ao STF para suspender uma investigação sobre ele no Rio de Janeiro. A investigação havia partido de um relatório da UIF. Toffoli paralisou, na ocasião, todas as investigações e ações penais do país que haviam usado dados detalhados de órgãos de controle (Receita, UIF e Banco Central) sem autorização judicial prévia.

Ao final, os ministros deverão fixar uma tese que servirá de norte para a atuação dos órgãos de controle. Se a UIF for incluída na tese e não houver ressalvas à sua atuação, como votou a maioria, a apuração sobre Flávio deverá estar liberada para prosseguir.

Notícias relacionadas

Edson Fachin manda recado a Bolsonaro e fala em eleições livres

Senadores do PT criticam falta de coordenação do partido sobre PEC Kamikaze

Ruralistas defendem rejeição a voto na esquerda em outdoor em MT

STF derruba lei que reduziu restrição para propaganda do governo

‘Para que você quer tanto dinheiro, imbecil?’, diz Lula sobre banqueiros

Assuntos Coaf
Cleber Oliveira 28 de novembro de 2019
Compartilhe
Facebook Twitter
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Leia também

Economia

Coaf amplia lista de pessoas politicamente expostas sujeitas a monitoramento

30 de novembro de 2021
Interlocução do MPF com as autoridades estrangeiras assegurou que o acordo brasileiro contemplasse 50% de todas as multas (Foto: Reprodução/CC)
Economia

MPF atribui ação impessoal ao Coaf e arquiva inquérito contra advogado de Bolsonaro

22 de junho de 2021
Frederick Wassef
Política

Justiça questiona ação do Coaf contra ex-advogado de Bolsonaro; órgão rebate

7 de fevereiro de 2021
Flávio-Bolsonaro
Política

Desembargador vota por anular quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro, e julgamento é adiado

28 de janeiro de 2020

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?