Da Redação
MANAUS – Com 300 sepultamentos por mês, em média, o SOS Funeral, serviço gratuito de fornecimento de urnas e traslados oferecido pela Semasdh (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos), domina 60% do mercado funerário em Manaus. Os valores cobrados pelas funerárias, R$ 3,8 mil em média por velório, fornecimento do caixão, decoração de flores e sepultamento, é a maior causa da grande demanda do SOS Funeral.
Para as famílias de baixa renda (em situação de vulnerabilidade social e econômica), segundo a classificação da Semasdh, o serviço gratuito é um alento no momento de dor. Para o contribuinte, o custo é mais alto. De um dos três fornecedores de urnas funerárias, a Semasdh fez contrato para adquirir 295 caixões no total de R$ 193,250 mil por um ano. Esse valor será pago caso à empresa Adauto Victor da Costa, que ganhou a licitação, fornecer todas as unidades contratadas. A unidade sai por R$ 655.
A compra das urnas funerárias consta no Termo do Contrato nº 02/2017 firmado no dia 1° de fevereiro deste ano, de acordo com os itens descritos no Pregão nº 164/2016 e Ata de Registro de preços nº 0091/2016, referente ao processo de nº 2016/11908/11954/00961.
Do valor total, já foram empenhados, em 2016, R$ 62,6 mil. Essa aquisição consta como a despesa de nº 33903214, no empenho de nº 2017NE00045, de 31 de janeiro de 2017, sob a rubrica orçamentária UO: 37100, Programa de Trabalho: 08.422.1062.2412.0000. A Semasdh não informou os outros dois fornecedores. Com base na média mensal de funerais e considerando o fornecimento de 295 urnas de um único fornecedor, os outros dois devem fornecer 1.652 caixões por ano à Semasdh, cada um. Em 12 meses, o número de sepultamentos, tendo como parâmetro os números fornecidos pela secretaria, é de 3,6 mil, em média.
O custo de um sepultamento pelo SOS Funeral, segundo a Semasdh, varia de R$ 600 a R$ 750. “A variação depende do tamanho da urna e do traslado para a remoção do corpo”, informou a secretaria, em nota.
O secretário da Semmasdh, Elias Emanuel, disse que o serviço será reestruturado. “Essa reestruturação terá critérios específicos para o atendimento de famílias de baixa renda (que estejam inscritas no Cadastro Único) e, prioritariamente, beneficiárias do Programa Bolsa Família”.
O Sefeam (Sindicato das Empresas Funerárias do Amazonas) considera que esse domínio do SOS Funeral prejudica o mercado privado. Manuel Cunha Viana, president do Sefeam, suspeita que o serviço gratuito atende quem tem condições de pagar. A Semasdh informou que não há registros de favorecimentos, mas pretende apurar a denúncia.
