EDITORIAL
MANAUS – Em todo o Brasil, a sonegação de tributos e o furto de energia elétrica, água, serviços de internet são coisas corriqueiras. Fazem parte do dia a dia da população, e não é apenas da população mais vulnerável, ao contrário. Muitas vezes são os mais endinheirados que pagam menos impostos, que furtam mais energia, que desviam água para encher suas piscinas.
Em Manaus, assistimos diariamente a concessionária de energia elétrica passar em determinadas ruas fazendo a “faxina”, retirando os “gatos” de dezenas de consumidores. Depois de alguns minutos, os “religadores” dos “gatos” entram em ação e tudo volta à mesma situação.
Nos estabelecimentos comerciais, grandes e pequenos, os caixas insistem em sonegar a nota ou cupom fiscal e fazem cara feia quando o consumidor a(o) exige. Médicos, odontólogos e a maioria dos prestadores de serviço se recusam a emitir nota fiscal, e chegam a cobrar mais caro para emitir o documento a quem exige.
Por que não se combate esse tipo de prática? Aí está o “x” da questão. Tanto no caso dos impostos quanto dos serviços, quem paga honestamente, acaba carregando o piano nas costas. Os serviços no Brasil são muito caros porque precisam cobrir as despesas das empresas prestadores e ainda garantir-lhes lucro.
Portanto, como os governos e empresas não perdem nada com a sonegação, ninguém se mexe para combater o problema. Se todos pagassem energia elétrica, certamente o custo para todos seria menor. No Brasil a energia elétrica fica entre as mais cara do mundo se comparar o preço com a renda média do trabalhador.
Com os impostos acontece algo curioso: sempre se diz que o cobertor (orçamento público) é curto para realizar as ações que os governos pretendem. Mas ninguém faz nada para combater a sonegação. É bom lembrar que como os tributos são cobrados sobre o valor pago pelo consumidor, quando mais caro o serviço, mas o governo arrecada. Portanto, também tanto faz se há furto ou sonegação, o dinheiro chegará aos cofres públicos.
No ano de 2021 tivemos o caso dos combustíveis. Com aumentos acumulados próximos de 50% do valor praticado no início daquele ano, os governos de todos os estados viram a arrecadação de ICMS inflar.
A cada mil litros de gasolina vendidos nos postos, por exemplo, o governo ficava com R$ 1.125,00 em ICMS no início de 2021. Em dezembro, a cada mil litros, o governo ganhava R$ 1.647,50. Governos e prefeituras terminaram o ano com dinheiro sobrando.
No caso da água, em Manaus, a empresa concessionária adotou uma estratégia que até aqui tem funcionado: retira as ligações clandestinas, instala hidrómetros para todos os consumidores e coloca quem tem direito na tarifa social, pagando um valor que cabe no orçamento das famílias.
No caso da energia elétrica, os cortes e desligamentos de “gatos” não têm mostrado resultados satisfatórios.
Enquanto isso, os honestos pagam pelo consumo dos desonestos, e a vida segue seu curso normal. Mas, de fato, nada disso é normal. O normal é cada cidadão conseguir cumprir seus deveres e pagar suas despesas.
