MANAUS – No dia em que um grupo de deputados estaduais e o Sindicato dos Médicos do Amazonas denunciaram ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Estado do Amazonas os problemas no sistema de saúde do Estado, o governo se mobilizou para apresentar números e anunciar medidas para sanar parte do que os parlamentares consideram o caos. Pela manhã, o governador José Melo (Pros), em entrevista a uma emissora de TV, disse que mesmo com queda na arrecadação, o Estado do Amazonas investiu R$ 540 milhões a mais em Saúde do que os R$ 2,178 bilhões previstos no orçamento estadual para 2015. À tarde, foi a vez do secretário de Saúde do Estado, Pedro Elias de Souza, convocar uma entrevista coletiva para detalhar os números do governo na área da saúde.
De acordo com Pedro Elias, o montante de recursos da saúde equivale a 22,1% do orçamento do Estado. Com esses números, segundo o secretário, o Amazonas se mantém no ranking nacional do Ministério da Saúde como o Estado que mais investe proporcionalmente em saúde pública no país, seguido logo atrás pelo Espírito Santo. Do total de recursos destinado à saúde no Amazonas este ano, 78,49% são do orçamento do Estado e 21,51%, do governo federal.
Segundo o secretário, em função da crise econômica, a demanda de atendimento na rede púbica teve um salto muito grande este ano. Um dos fatores que contribuíram foi a migração de usuários de planos de saúde que perderam emprego nas empresas do Distrito Industrial. A estimativa é de que só no Amazonas o número já ultrapassa 120 mil pessoas nessa condição.
Pedro Elias também destacou uma ação recente para abastecendo da rede de prontos-socorros com medicamentos e equipamentos mais essenciais nesse período de fim de ano. Também foi feita uma reunião com fornecedores que definiu um procedimento para acioná-los em situação emergencial.
Representação
Pela manhã, a deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) e o deputado Luiz Castro (Rede) ingressaram com representações no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal cobrando providências para “o colapso que se instalou na saúde pública do Estado”. Salários atrasados há três, falta de material básico para atendimento e estrutura precária são alguns dos problemas denunciados por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos administrativos, terceirizados e outros trabalhadores do sistema.
Pela manhã, os dois parlamentares tiveram uma reunião com promotores Jefferson Neves Carvalho (subprocurador-geral), Vicente Augusto Oliveira e Aguinelo Balbi Júnior na sede do MPE ao lado de representantes dos trabalhadores da saúde. Ficou acertado que o Ministério Público criará um comitê para acompanhar a situação do atendimento de urgência e emergência nos hospitais.
Alessandra lembrou que o problema da saúde no Estado é crônico conforme ela constatou em recente visita à Fundação Cecon, mas enfatizou que existem recursos para melhorar o atendimento. No entanto, hoje a deputada considera que o sistema está em colapso porque, além da infraestrutura sucateada, estão faltando materiais básicos nos hospitais.
“O momento é de colapso. O governador precisa tomar uma atitude, criar um comitê de gestão, de crise, e realmente dar uma prioridade à saúde porque têm pessoas sendo amputadas, pessoas morrendo por falta de material. Não estamos falando de buraco na rua ou de obras paralisadas, mas de vidas de pessoas que estão sendo perdidas e isso é gravíssimo”, declarou a vice-líder da oposição. “O problema pode se agravar quando os servidores que estão há três meses sem receber pararem de vez. Aí o nosso problema vai ser pior que o do Rio de Janeiro”, advertiu.
Para o deputado Luiz Castro, o problema é de gestão. Ele acha que o governo está priorizando o pagamento de empreiteiras em detrimento da saúde. “O governo não pode deixar de reconhecer que há uma crise e tem que tomar uma atitude. O nosso entendimento é de que o Ministério Público Estadual e Federal, e as Defensorias Públicas do Estado e da União precisam se unir e atuar para pressionar o Governo do Estado a tomar as medidas necessárias”, afirmou o parlamentar.
Serviços privados
Durante a entrevista coletiva, o secretário Pedro Elias disse que o governador autorizou a contratação de serviços privados para atendimentos de pacientes que possuem doenças de obstrução arterial crônica por conta de diabetes. Essas pessoas costumam ser atendidas nos prontos-socorros e encaminhadas para o Hospital Francisca Mendes. Outra medida é a aquisição de mais um equipamento de hemodinâmica para o Francisca Mendes, o único da rede pública que realiza estes procedimentos. O equipamento também é utilizado para procedimentos cardiológicos, como cateterismo, diagnóstico de angioplastia, para tratamento de arritmias cardíacas, como implante de marca passo, entre outros.
Em relação aos tomógrafos de três prontos-socorros – 28 de Agosto, João Lúcio Machado e Platão Araújo – que deram problemas ao mesmo tempo, o secretário disse que a empresa que presta manutenção já está promovendo os reparos e o equipamento do Hospital 28 de Agosto já voltou a funcionar. O do Pronto Socorro João Lúcio e do Platão Araújo estão em análise pela equipe de manutenção.
Nesse período, a tomografia do Hospital Francisca Mendes já está autorizada a prestar estes serviços de apoio às unidades 24 horas por dia. “Se entendermos que haverá necessidade de contratar serviço privado, assim o faremos”, observou o secretário, ao ressaltar que as cirurgias ortopédicas também deverão voltar à normalidade nos hospitais que realizam cirurgias eletivas. Os procedimentos foram interrompidos por falta de fornecimento de material.
Pagamento de empresas
Nesta terça-feira, o Governo do Estado concluiu o pagamento de 50% dos recursos referentes a dezembro acordados com as empresas de assistência médica, de enfermagem e de técnicos de enfermagem que atendem em prontos-socorros. “Segundo a Secretaria de Fazenda, na primeira quinzena de janeiro honraremos com os 50% restantes acordados e, até o final de janeiro, no máximo, estaremos pagando integralmente o mês de janeiro inteiro”, disse Pedro Elias. Segundo o secretário, somente este ano foram repassados R$ 506,973 milhões às empresas que prestam serviços nas unidades do Estado.
Os números do governo
Apesar da crise econômica no país, Pedro Elias destaca que a Susam encerra 2015 com saldo positivo e que o governador José Melo conseguiu, nos dois anos de administração, ampliar a rede de atendimento à saúde e manter os investimentos em patamar sempre superior aos 12% exigidos constitucionalmente.
Entre 2014 e 2015 foram inaugurados, na capital, o Pronto-Socorro do Hospital Delphina Aziz, uma estrutura de grande porte, com 51 leitos; a Unidade Básica de Saúde (UBS) Viver Melhor, que passou para administração da Prefeitura de Manaus; o Hospital Geraldo da Rocha, que foi totalmente reconstruído; a UTI pediátrica e a enfermaria de Pesquisa Clínica da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD); o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Lar Rosa Blaya; a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales; e o Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz. O Governo reformou o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Silvério Tundis e o Hospital Universitário Francisca Mendes.
No interior, o Governo construiu oito hospitais – nos municípios de Silves, Japurá, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga (UPA e Maternidade), Humaitá e Envira. E reformou seis hospitais – nos municípios de Iranduba, Manaquiri, Itamarati, Novo Aripuanã, Itapiranga e Codajás. O Governo do Estado entregou ambulâncias, ambulanchas e equipamentos, que beneficiaram 40 municípios.
O secretário relaciona entre os projetos de relevância, no período, os programas de Telessaúde, uma referência no país e uma ferramenta importante para levar serviços especializados ao interior, assim como o Amazonas Saúde Itinerante. Além das teleconsultas, o Programa de Telessaúde atua nas áreas de telecardiologia, com exames de eletrocardiograma, Holter e MAPA, mamografia e agora se prepara para oferecer telecolpocitologia (ampliando o acesso das mulheres ao exame preventivo ao câncer de colo de útero). O Amazonas Saúde Itinerante, por sua vez, já realizou este ano (até novembro), 87 ações em 52 municípios do Estado. Foram 32.353 procedimentos com média mensal de 2.941 atendimentos. O programa oferece consultas ginecológicas e oftalmológicas, com dispensação de óculos; cirurgias gerais, de catarata e lábio leporino.
Promessas para 2016
Para o próximo ano, o secretário anunciou a abertura de mais 350 leitos com a inauguração do Hospital Delphina Aziz, na zona norte. “Com isso, o governo quer garantir uma melhor distribuição dos serviços, de acordo com as demandas de cada área da cidade e dos municípios do interior”, afirma o secretário.
Nesse processo de reordenando, Pedro Elias adianta que a Susam implantará, em 2016, o Plano Diretor da Saúde. O trabalho será realizado em parceria com o Ministério da Saúde e abrangerá Manaus e os 10 maiores municípios do Amazonas. O estudo permitirá identificar as necessidades de leitos e de serviços e os municípios que possuem estrutura para atuar como polos de suporte, dando apoio no atendimento de média complexidade às cidades do entorno. Com base no Plano Diretor, a Susam executará um programa de fortalecimento das regiões de saúde, reestruturando os municípios-polo e evitando o deslocamento da população do interior para a capital, em busca de atendimento especializado.
Também dentre as ações estruturantes, Pedro Elias cita o Programa de Gestão Integrada de Saúde, que está sendo implementado em parceria com a empresa Processamento de Dados do Amazonas S/A (Prodam). O programa consiste no desenvolvimento de sistemas informatizados para gestão das unidades de saúde e dos processos de planejamento, aquisição, distribuição e dispensação de medicamentos e materiais. “Com isso, a Susam vai modernizar a gestão, integrando e uniformizando os sistemas de informação das unidades; vai evitar desperdícios, garantir o estoque e melhorar o atendimento ao cidadão, que passará a contar com o suporte de ferramentas como o prontuário eletrônico único”, afirmou.
Outra medida que está sendo implementada é o reordenamento do fluxo de atendimento na rede de urgência e emergência, com o qual a Susam espera resolver o problema de sobrecarga nos hospitais e pronto-socorros. Hoje, essas unidades recebem mais de 80% das demandas que poderiam ser absorvidas na Atenção Básica, da rede municipal, ou nos Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), que atendem casos de baixa e média complexidade.
(Com informações da Secom e de assessorias)