Da Redação
MANAUS – Apenas um parlamentar do Amazonas, o deputado Sidney Leite (PSD), votou “não” ao projeto de lei que flexibiliza a lei de improbidade administrativa, aprovado nesta quarta-feira, 16, na Câmara dos Deputados. A matéria segue, agora, para o Senado.
A principal mudança na lei beneficia políticos corruptos. O texto-base estabelece que agentes públicos só podem ser condenados se houver comprovação de dolo, isto é, intenção de cometer o crime.
Atualmente, a lei de improbidade permite a condenação de agentes públicos por omissões ou atos dolosos e culposos, ou seja, sem intenção de cometer crime. A mudança prevista no projeto, na prática, restringe a condenação.
Para o promotor Alessandro Samartin de Gouveia, presidente da AAMP (Associação Amazonense do Ministério Público), a proposta aprovada oferece proteção quase total para gestores públicos suspeitos do crime e, na contrapartida, torna mais rígido as penalidades contra quem investiga atos suspeitos.
Veja como votaram os deputados do Amazonas:
- Atila Lins (PP) – SIM
- Bosco Saraiva (Solidariedade) – SIM
- Capitão Alberto Neto (PRB) – SIM
- Delegado Pablo Oliva (PSL) – SIM
- José Ricardo (PT) – SIM
- Marcelo Ramos (PL) – SIM
- Sidney Leite (PSD) – NÃO
- Silas Câmara (PRB) – SIM
