Três agremiações ainda não conseguiram a documentação necessária para a assinatura do contrato de patrocínio
MANAUS – As escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval de Manaus, Mocidade Independente de Aparecida, A Grande Família, Reino Unido da Liberdade e Vitória Régia assinaram contrato com a Secretaria de Estado da Cultura, na manhã desta terça-feira (21 de janeiro), em reunião com o secretário da pasta, Robério Braga. Cada escola vai receber R$ 264 mil para preparação do Carnaval deste ano.
Os presidentes das escolas de samba Balaku Blaku, Unidos da Alvorada e Sem Compromisso – igualmente integrantes do Grupo Especial – também participaram da reunião, mas não assinaram o contratos porque estavam com a documentação incompleta. O presidente da Unidos do Alvorada, Eroldo Linhares, disse que esta semana a escola apresenta a documentação que falta para ter direito aos recursos do governo do Estado.
Por conta da falta de documentação, o prazo para que as escolas de samba de Manaus se inscrevam no Edital de Credenciamento Público para Fomento às Agremiações Carnavalescas para o Carnaval 2014, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) foi prorrogado até o dia 31 deste mês.
Diante do contrato, os depósitos, no valor integral, já podem ser solicitados a partir desta quarta-feira (22). As diretorias também foram informadas que por determinação judicial, os pedidos de depósitos serão submetidos ao Ministério Público do Trabalho, que vai liberar os recursos de acordo com o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelas agremiações que firmaram o acordo com a entidade.
A escola de samba Sem Compromisso estava com um processo pendente na Comissão Geral de Licitação, mas foi informa pela SEC que ele já foi liberado pela comissão e que a agremiação poderá ter seu contrato de patrocínio assinado nos próximos dias.
De acordo com o secretário de Cultura, Robério Braga, o governo está oferecendo “total apoio técnico para que a documentação necessária seja analisada em tempo hábil e o processo de patrocínio caminhe o mais rápido possível”.
