Por Rosiene Carvalho e Valmir Lima
MANAUS – No Dia D, nesta sexta-feira, 23, o Sine Manaus disponibilizará 198 vagas de trabalho para Pessoas com Deficiência (PCDs). O atendimento será das 8h às 17h no Centro de Convivência do Idoso Magdalena Arce Daou, no bairro Santo Antônio, zona oeste da cidade. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) coordenará o atendimento.
Atualmente, o Sine Manaus possui cadastro com 103,895 mil trabalhadores, sendo 3 mil PCDs, o equivalente a 2,8%. Mensalmente, o órgão atende 9.600 mil pessoas e, pelo menos 800 mil, são pessoas com deficiência, o que representa um percentual de 8,3%. A média de ocupação de vagas, conforme o Sine, é de 97 trabalhadores por mês, sendo 21 PCDs, em média.
Nos últimos dez anos, o número de pessoas com deficiência no Amazonas cresceu 96,8% e, atualmente, atinge 23,2% da população. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2010 (último realizado com o público), o Estado já contava com 790.647 pessoas com deficiência. Em 2000, eram 401.649.
Lei de Cotas
A legislação de cotas para PCDs está prevista na Lei Federal 8.213/1991, que está em vigor mais de 20 anos no país. A lei prevê que toda empresa com mais de 100 empregados destinem de 2% a 5% de suas vagas ao público portador de necessidades especiais. No Dia “D”, as instituições vão trabalhar para garantir o cumprimento da legislação.
