Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Empresários da indústria acreditam na palavra do presidente eleito Jair Bolsonaro de manter os incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus. Senadores do Amazonas ficam com um pé atrás e desconfiam das boas intenções.
“O presidente eleito Jair Bolsonaro já tinha afirmado para nós que a ZFM seria preservada, pois não é uma indústria de Manaus, mas um projeto do Brasil”, disse o vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo.
O empresário disse que o setor industrial do Amazonas prepara uma agenda para apresentar à equipe econômica de Bolsonaro, que inclui o asfaltamento de trecho da BR-319 (Manaus-Porto Velho/RO) e recapeamento de outras partes da rodovia. “O que geramos no Amazonas de impostos, não recebemos nem um terço do que é arrecadado aqui. Alguma coisa poderá ser revista é claro, mas no sentido de dar uma segurança jurídica maior para os investidores e atrair os investimentos para o Amazonas. A expectativa é que tenhamos um cenário bem melhor com o comando do novo presidente”, disse Azevedo.
O senador eleito Plínio Valério (PSDB) também tem fé nas garantias constitucionais dos incentivos fiscais para o Amazonas. Ele diz que ainda não tem conhecimento dos projetos econômicos de Jair Bolsonaro para a Zona Franca de Manaus. “Eu tive a garantia do meu partido, o PSDB, que vou ser um dos membros da Comissão de Assuntos Econômicos, uma vez que é por essa comissão que passa tudo que diz respeito a ZFM”, disse.
Plínio Valério disse que, particularmente, acredita no presidente eleito Bolsonaro prega. “Conheci pouco o Bolsonaro, mas ele sempre votou conosco no que diz respeito à Zona Franca. Espero que a política do Paulo Guedes (futuro ministro da Fazenda) não venha nos atingir, pois se isso ocorrer não tem como apoiar o novo governo”, disse Plínio.
Já o senador Omar Aziz (PSD) entende que é muito difícil fazer uma análise de como será o futuro econômico do País e, em especial, a questão da Zona Franca de Manaus. O senador disse que, baseado nas declarações do futuro ministro Paulo Guedes em relação a desoneração de alguns produtos, a questão é bastante preocupante para o modelo industrial do Amazonas. “Se houver a desoneração de produtos, não somente o polo industrial de Manaus poderá sofrer, como a indústria do País como um todo”, disse.
Para o senador, outra questão preocupante é em relação a possibilidade de um simples decreto presidencial acabar com toda a competitividade do PIM (Polo Industrial de Manaus). “Mas eu estou confiante, acredito que o presidente eleito Jair Bolsonaro poderá tomar as decisões finais que não prejudicarão a ZFM”, disse Omar.
Manifesto de alerta
Na quinta-feira, 8, o Corecon (Conselho Regional de Economia do Amazonas) publicou um manifesto em defesa da ZFM. No documento, a entidade alega ser urgente a necessidade de se repensar o atual e único modelo de desenvolvimento do Estado para os próximos 50 anos, corrigindo distorções e promovendo os ajustes em suas dinâmicas operacionais a fim de finalmente definir a nova matriz produtiva do PIM.
O presidente Corecon-AM, Francisco Mourão Júnior, sugere que o governo do Estado e a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) constituam um grupo técnico com vários órgãos e entidades ligadas ao setor como Inpa, Embrapa, universidades, Fieam, Cieam, Corecon, OAB, Crea, com assessoramento de organizações nacionais e internacionais, para elaborar planejamento estratégico.
Mourão Júnior considera que o Amazonas deu grande passo com a prorrogação da política de incentivos fiscais, instituída em 27 de fevereiro de 1967, mas que essa conquista, por mais relevante que seja, não pode, contudo, servir de escudo aos crescentes problemas estruturais do modelo. A análise do Corecon é que incentivos fiscais, isoladamente, não foram capazes de interiorizar o crescimento econômico, tendo um déficit estrutural real que precisa ser superado. O PIM, hoje, conforme a entidade, “apresenta diminutas possibilidades de expansão face às dificuldades de aqui se estabelecerem novas cadeias produtivas fora do contexto indústria 4.0, perfil tecnológico, no curto e médio prazo, ainda fora de alcance”.
