Por Ana Carolina Amaral, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – “Vamos ao Congresso, ao Supremo, ao Ministério Público. Isso não se esgota hoje. Terá um desdobramento”, disse o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (2008-2010) em reunião inédita com sete ex-ministros do Meio Ambiente no fim da manhã desta quarta, 8, no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo.
Além de Minc, compareceram os ex-ministros Rubens Ricupero (1993-1994), Sarney Filho (1999-2002 e 2016-2018), José Carlos Carvalho (2002), Marina Silva (2003-2008), Izabella Teixeira (2010 – 2016) e Edson Duarte (2018).
Após breve reunião fechada, os ex-ministros apresentaram um comunicado de pouco mais de três páginas com fortes críticas às decisões do governo Bolsonaro sobre a governança ambiental que, segundo o documento, “está sendo desmontada, em afronta à Constituição”.
“Há que se fortalecer as regras que compõem o ordenamento jurídico ambiental brasileiro, estruturadas em perspectiva sistêmica, a partir da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981”, defende a carta, apontando que as mudanças em contrariedade à lei põem “um país inteiro sob risco de judicialização”.
“Nós todos temos nossas diferenças políticas e ideológicas, mas nenhum de nós ousou desmontar o ICMBio, o Ibama, propor a extinção de parques ou de terras indígenas já demarcadas e homologadas, ou até mesmo de voltar atrás nos avanços das gestões anteriores. Sempre reconhecemos os avanços das gestões anteriores e fomos adiante”, disse Sarney Filho em coletiva de imprensa após a reunião.
“Nesta mesa temos o PIB ambiental dos últimos 35 anos”, disse Marina Silva. “Tivemos ganhos maiores ou menores, dependendo da conjuntura, mas todos comprometidos em avançar. É a primeira vez que um governo foi eleito dizendo que vai acabar com aquilo que é estratégico para qualquer país: educação e meio ambiente. E o pior: implementa o discurso populista e irresponsável que fez para ganhar (a eleição)”.
Sem citar o nome de Ricardo Salles, atual ministro do Meio Ambiente, o grupo fez críticas ao governo como um todo, enfatizando a transferências de competências para pastas com “claro conflito de interesse”, como expressou Marina Silva, referindo-se à transferência da Agência Nacional das Águas, que era do MMA, para o Ministério de Desenvolvimento Regional.
A mudança do Serviço Florestal Brasileira para o Ministério da Agricultura também foi lembrada, assim como a perda da competência da Funai para a demarcação de terras indígenas, que também passou para a Agricultura.
Os ex-ministros procuraram rebater a retórica usada pelo governo de que as políticas ambientais anteriores seriam ligadas a uma ideologia comunista. “Cadê o marxismo do governo Médici? Queria que alguém me explicasse qual o marxismo cultural na lei 6938/81, criado no governo Figueiredo, em pleno regime militar”, ironizou José Carlos Carvalho, que qualificou as mudanças na governança ambiental como uma “esquizofrenia institucional”.
