MANAUS – Servidores da Maternidade Ana Braga, no bairro São José, zona leste, serão investigados pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas) por suspeita de pagar a terceiros para cumprirem seus plantões no setor de hemoterapia. Eles podem ser acusados de ato de improbidade caso a denúncia seja confirmada. Após ser notificada, a direção da unidade e os funcionários citados na denúncia terão 10 dias para se manifestarem a respeito.
A Ana Braga é a maior maternidade da Susam (Secretaria de Estado de Saúde) e o inquérito civil, de número 4177/2015, instaurado pelo MP através da Portaria 013.2015.70.1.1.1023791, será conduzido pelo promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha. O MP entende que a prática infringe a legislação vigente.
Questionada sobre a denúncia, a diretora da unidade, Ana Maria Medeiros, não quis se manifestar sobre o assunto.
Em nota, a Susam informou que a direção da maternidade ainda não foi notificada sobre o inquérito e afirmou que tem conhecimento do caso, ocorrido, segundo a secretaria, em 2013, na gestão anterior. “Assim que tomou conhecimento da denúncia, abriu processo de sindicância para apurar os fatos. Ao final do processo, os dois servidores envolvidos (ambos técnicos de hemoterapia) pediram desligamento dos quadros da Susam”, informa a nota. A secretaria informou, ainda, que após o ocorrido, houve a implantação do ponto eletrônico, para coibir ações como esta.
Em maio deste ano, o MP-AM instaurou uma outra ação por improbidade também direcionada à Maternidade. Nela, o órgão apura denúncias contra a ex-diretora Cleomirtes da Silva Sales e o servidor Alzenir Barroso Lopes, gerente administrativo em 2011. À época, a promotora Neyde Regina Demóstenes requereu que eles devolvessem R$ 380 mil pelos danos apontados nos exercícios de 2011 e 2012, a exemplo de dispensas indevidas de licitação e fracionamento de aquisições, de modo a burlar a legislação, infringindo a Lei de Licitações (Lei 8.666).
