Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas começa a pagar a a aposentadoria a 1.987 servidores com valor maior da Gradat (Gratificação de Desempenho de Atividade) para efetivos, que representa um acréscimo de 90% a 150%, dependendo do cargo. A incorporação ocorre com a reestruturação da Lei nº 3.510 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração no serviço público estadual.
Antes, uma aposentadoria de R$ 1.330,28 era paga já com perda de 62,63% devido ao valor menor da gratificação. Agora com o reajuste da Gradat e aumento salarial, o beneficiário receberá R$ 2.527,53, um ganho de 90%, informou a Sead (Secretaria de Estado de Administração).
No cargo de assistente técnico nível médio, segundo a Sead, a aposentadoria anterior ficava em torno de R$ 1.552,00. Agora, passará a ser de R$ 3.880,00, um ganho de 150%.
Antes da reestruturação da lei, esses servidores optavam por continuar trabalhando porque recebiam a Gata (Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa), que representava quase 70% da remuneração, mas não pode ser incorporada ao vencimento da seguridade. A maioria decidia, então, mesmo com tempo e idade de aposentadoria, continuar na ativa para ter direito ao benefício de maior valor.
A reestruturação da lei 3.510 beneficia servidores com mais de 30 anos de serviço e mais de 60 anos de idade. “Nós fizemos o reajuste salarial e de gratificação, estamos possibilitando uma aposentadoria digna. Antes da reestruturação da lei, esses servidores, quando se aposentavam, tinham seus vencimentos reduzidos significativamente”, disse Wilson Lima.
Segundo a Sead, os servidores beneficiados têm entre 61 e 74 anos e já contribuíram por mais de 30 anos com o serviço público. Há servidores com até 41 anos de carreira.
“Em 2014 houve uma revisão geral para todos os servidores estaduais, com a Lei 4.049 reajustando (a remuneração) em cerca de 6,3%. Mas ainda assim, permaneceu-se com aposentadorias com valores baixos”, disse o secretário Fabrício Barbosa.
