Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Os servidores públicos federais ganham no Brasil 67% a mais do que um empregado no setor privado em função semelhante, com a mesma formação e experiência profissional. O chamado ‘prêmio salarial’ do funcionalismo brasileiro é o mais alto numa amostra de 53 países pesquisados pelo Banco Mundial.
No relatório ‘Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil’, o banco avalia que os salários elevados recebidos pelos servidores contribuem para aumentar a desigualdade no Brasil.
Para aproximar os salários do setor público aos pagos pelo resto da economia, o Banco Mundial recomenda o congelamento dos salários. Para o banco, se o prêmio dos salários federais fosse reduzido pela metade, a economia seria de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os servidores estaduais também têm salários mais altos. A diferença é de 31% em relação aos trabalhadores da iniciativa privada – patamar muito alto comparado a países semelhantes da região e ao nível da renda per capita. A média internacional do prêmio salarial dos servidores é de 16%.
O banco fez simulações que apontam que o congelamento dos salários do funcionalismo público reduziria o prêmio salarial de 67% para 36% até 2021, e 16% até 2024. “Esse grande prêmio salarial perpetua a desigualdade, porque beneficia as pessoas mais ricas”, diz o economista-chefe do Banco Mundial no Brasil, Antonio Nucifora. Como os salários dos servidores são financiados por meio de tributação, os altos salários do setor público acabam constituindo uma forma de redistribuição de renda dos mais pobres e da classe média aos mais ricos, aponta o relatório.
O alinhamento dos salários iniciais aos pagos pelo setor privado e a introdução de um sistema mais meritocrático de aumentos salariais reduziriam os custos e aumentariam a produtividade no setor público.
Os funcionários públicos federais estão no topo da distribuição de renda do País, diz o relatório. Das 10 atividades com salários mais elevados, seis estão no setor público – o que não se observa, com frequência, em países da OCDE e economias emergentes.
De acordo com o relatório, o setor público paga, em média, salários aproximadamente 70% superiores (R$ 44 mil por ano) aos pagos pelo setor privado formal (R$ 26 mil por ano), e quase três vezes mais do que recebem os trabalhadores informais (R$ 16 mil por ano).
O governo federal paga salários ainda mais altos: com base em dados de 2016, os militares brasileiros recebem, em média, mais do que o dobro pago pelo setor privado (R$ 55 mil por ano), e os servidores federais civis ganham cinco vezes mais que trabalhadores do setor privado (R$ 130 mil por ano).
O Banco Mundial constatou ainda que a massa salarial também é elevada em relação a outros países. Ela subiu de 11,6% do PIB em 2006 para 13,1% do PIB em 2015, superando até Portugal e França, que registravam massas salariais mais altas que o Brasil há uma década. Outros países desenvolvidos, como a Austrália e os EUA, possuem massas salariais consideravelmente menores, de cerca de 9% do PIB. Já o Chile gastou somente 6,4% do PIB em salários do funcionalismo público em 2015.
Como porcentual do PIB, a folha de pagamento brasileira é mais alta que a de qualquer média regional de países. Os altos níveis de gastos com os salários são impulsionados pelos elevados salários dos servidores públicos, e não pelo número excessivo de servidores.
Os servidores públicos são comparativamente ricos no Brasil: 54% encontram-se no grupo dos 20% de renda mais elevada, e 77% estão entre os 40% mais ricos.
