Da Redação
MANAUS – O servidor Jorge Luiz Ramos Lobato, secretário de administração do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), foi afastado do cargo e transferido para outro setor oito dias após participar da manifestação realizada na quarta-feira, 4, em defesa da manutenção do repasse de recursos para a instituição. A decisão para a transferência foi emitida na quinta-feira, 12, exigindo que o servidor ocupasse a nova função já na sexta-feira, 13.
Em carta enviada à Antônia Franco Pereira, diretora do Inpa, Jorge Lobato pede explicações sobre a mudança sem aviso prévio que o direciona para um cargo fora de sua formação, no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).
“Tendo sido surpreendido pela portaria nº 170/2019 em que essa administração determina minha transferência para órgão e setor estranhos a minha qualificação profissional e anos de experiência dedicados ao INPA, venho, respeitosamente, solicitar a V.Sa. esclarecimentos acerca da motivação para tal ato, estranhamente ocorrido poucos dias após participação deste servidor em ato público que promoveu a defesa deste órgão no qual trabalho há mais de 31 anos de serviço público”, diz o servidor.
Para Lobato, a medida é uma forma de revidar a sua participação no ato público. “A mim me parece uma retaliação ao meu democrático direito à livre manifestação no ato em que, irmanado a outros colegas servidores de carreira, defendi publicamente a valorização dessa entidade”, relata na carta.
Em outra carta, encaminhada na quinta-feira, 12, ao Ministro da Tecnologia, Marcos Pontes, o Fórum de C&T (Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de C&T) denuncia a transferência repentina do servidor classificando-a como perseguição.
“O servidor não foi consultado, mas surpreendido com a notificação para que se apresente em novo local de trabalho, já no dia 13 de setembro, resultado de um processo de celeridade recorde, muito suspeita do humus persecutório à livre manifestação, livre organização da sociedade e direito incluso de representação dos servidores da instituição”, alega o Fórum do qual o servidor é membro.
A entidade pede que o Marcos Pontes interfira e suspenda o ato de transferência de Jorge Lobato.
O Sindsep-AM (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas) se manifestou e prepara ação em que denunciará a atual gestora por perseguição política e assédio moral. “Nossa assessoria jurídica está estudando a melhor medida a ser tomada e com certeza iremos questionar essa decisão, pois o Lobato foi eleito para o sindicato pela base do Inpa e não pode ser transferido para outro órgão que nada tem a ver com sua representatividade”, diz o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos.
O dirigente sindical lembra ainda que um dos principais problemas do Inpa atualmente é a falta de pessoal. “O Inpa já chegou a ter mais de 1.200 colaboradores em seu quadro, mas atualmente são pouco mais de 500 e 40% destes estão sob abono de permanência (com tempo para se aposentar), então qual a justificativa para se abrir mão de um servidor experiente e qualificado como o Lobato?”, destaca Matos.
Wanderli Pedro Tadei, que atua nas pesquisas do laboratório de malária e dengue do Inpa, pede que seja reconsiderada a decisão tendo em vista que a permanência de Lobato é necessária para a continuidade de 12 projetos de pesquisa. “Esclarecemos que o servidor, o Sr Lobato, é responsável por uma série de atividades relacionadas à manutenção da infraestrutura necessária do Laboratório, que demanda três localidades distribuídas no Campus I, desta Instituição. Destacamos que esta decisão afetou todo o nosso sistema de Assistência Administrativa”, alega Tadei.
Conforme Wanderli, Lobato é o único servidor administrativo para atender todas as demandas dos projetos em desenvolvimento no laboratório.
Nas redes sociais, o deputado federal José Ricardo (PT) se manifestou a favor do servidor. “Essa decisão, estranhamente ocorrida poucos dias após participação deste servidor no ato público em defesa da instituição de pesquisa, no qual trabalha há quase 31 anos, demonstra claramente a tentativa de represália ao servidor por defender de forma democrática e constitucional uma instituição importante para sociedade brasileira”, defende o parlamentar.
Confira a carta do Fórum de C&T:
Confira a carta do servidor Wanderli Tadei:
