Do Estadão Conteúdo
CURITIBA – O juiz Sérgio Moro mandou expedir alvará de soltura de Mário Miranda, apontado como operador de propinas do PMDB, nesta sexta-feira, 1. Alvo principal da Operação Dejà Vu, fase 51 da Lava Jato, Miranda confessou crimes e colocou à disposição da Justiça US$ 7,2 milhões em valores repatriados da Suíça.
O dinheiro, segundo ele próprio, teve origem em “práticas ilícitas em contratos da Petrobras”.
A investigação Dejà Vu mira contrato da área Internacional da Petrobras no valor de US$ 825 milhões que teria rendido propinas de US$ 40 milhões ao PMDB, em suposto encontro entre delatores da Odebrecht, os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha e Temer, então candidato a vice-presidente, em 2010.
Miranda e outro operador, Sérgio Bocaletti, são suspeitos de receber US$ 31 milhões por meio de contas mantidas por operadores financeiros no exterior e supostamente representavam políticos do PMDB. Os operadores são investigados por entregas de valor equivalente em moeda nacional, em espécie e no Brasil, ao encarregado pelo recebimento e distribuição do dinheiro aos agentes políticos.
Sob sigilo, as declarações de Miranda foram registradas pela força-tarefa da Operação Lava Jato no dia 16.
O depoimento envolve contrato que, segundo a Odebrecht e os investigadores, beneficiou o PMDB em 2010, em suposto acerto com políticos da cúpula do partido, dentro do escritório de Michel Temer em São Paulo.
O termo foi assinado após a prisão de Miranda na 51ª fase da Operação Lava Jato, que mira suspeita de propinas em benefício do partido.
Nesta sexta-feira, o juiz Sérgio Moro despachou. “Considerando que R$ 6.129.355,34 já foram depositados na conta judicial, expeça-se o alvará de soltura em relação a Mario Ildeu de Miranda, bem como o termo de compromisso com as cautelares. Deverá subscrever no prazo de cinco dias os formulários necessários para a renúncia dos valores bloqueados no exterior e repatriação dos mesmos junto ao Ministério Público Federal.”
Miranda está livre, mas não pode sair do País, por imposição de Moro. “Oficie-se ainda à Delegacia da Polícia Federal de Fronteira para registrar a proibição de que deixe o país.”
Para os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, há “contas secretas ainda mantidas no exterior e que não tiveram saldos sequestrados”, como a offshore Fairfamily Foundation, mantida pelo operador nas Bahamas.
De acordo com o advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende o operador, no depoimento do dia 16 Mário Miranda “respondeu a todas as perguntas e enfrentou as apontadas omissões que, segundo o MPF, justificaram a prisão preventiva”.
Basto disse que o operador “manifestou em seu depoimento que abre mão de eventuais valores depositados no exterior e concorda com a repatriação, comprometendo-se ainda a apresentar, quando os bancos enviarem, os documentos da conta da fundação no Banco Heritage que deram origem à movimentação para a instituição nas Bahamas”.
Entre as contas de valores ilícitos repatriados e já postos à disposição das autoridades pelo operador estão uma mantida no banco suíço Julius Bar, com saldo atualizado em 2 de abril de 2017 no valor de US$ 1.834.682, e outra no Credit Suisse, com saldo atualizado em 17 de março de 2017 no valor de US$ 5.449.540.
De acordo com Miranda, o valor totaliza US$ 7.284.222, a ser atualizado. Ainda restaria conferir o “saldo na conta mantida nas Bahamas cujos demais dados desconhece”.
Defesas
No dia 20 de maio, quando o depoimento de Miranda foi divulgado, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, mas não obteve resposta.
Foram procuradas as defesas dos ex-deputados e ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, mas elas também não se manifestaram
