Da Redação
MANAUS – Quinze anos depois, o que começou com uma proposta de parceria ainda não resultou no Terminal Pesqueiro de Manaus. A plataforma existe no Rio Negro, na Feira da Panair, o nome denomina o local, mas o terminal não é regularizado. Construído pela Prefeitura de Manaus, a estrutura deverá ser vendida pelo governo federal, que reivindica a autoria da obra para o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
“Em 2005, o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, chegou comigo, que era prefeito de Manaus, e disse que o ministério dispunha de R$ 14 milhões para fazer o terminal pesqueiro, mas que não tinham o terreno do terminal e que precisavam desapropriar um terreno para fazer a obra. Além disso, o ministro disse que precisaria de um parceiro para injetar mais R$ 6 milhões para concluir a obra e, no final, esse parceiro faria a doação de tudo para a União, que equiparia o terminal e definiria o seu modelo de gestão. Então eu topei”, disse o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB).
Conforme Serafim, após o terreno ter sido desapropriado e a prefeitura ter depositado em juízo os R$ 6 milhões restantes, a União questionou a propriedade do terreno e encaminhou para justiça federal.
“Assim foi feito. Hoje, 15 anos depois, esse processo sequer foi julgado. Se a terra era da União não tem problema, porque ao final da obra foi doada para União. Agora, se não era, no caso a proprietária do terreno, a Navecim Navegação Ltda., já foi indenizada. O que se discute é valor. Se tiver qualquer diferença é a prefeitura de Manaus que vai pagar”, explicou.
Serafim disse que concluiu a obra em 95% e seu sucessor, Amazonino Mendes, finalizou os 5%. Quando o terminal estava no trâmite de doação para o governo federal, como acordado, a ministra Ideli Salvatti resistiu em recebê-lo.
“A razão era que eles não sabiam o que fazer depois. Quando o Arthur Neto assumiu, foram ao governo federal, que se comprometeu a repassar para prefeitura. Não repassou. Até que um dia a colônia de pescadores invadiu o local e ocupou. Depois o ministério da Agricultura retomou e não fez nenhum investimento, que era responsabilidade do governo federal fazer”, disse o deputado.
Nas redes sociais o presidente Jair Bolsonaro diz que o terminal será reformado e vendido. “E lá nas informações diz que foi uma obra feita pelo DNIT. O DNIT repassou o dinheiro. Quem fez foi a prefeitura de Manaus. Essa não é uma ação do atual governo. Mérito do então presidente Lula, então ministro Alfredo Nascimento e dos dois prefeitos: Serafim que concluiu 95% e de Amazonino Mendes, 5%. É injusto deixar de fora quem realmente fez e colocar dentro quem não colocou um prego numa barra de sabão dessa obra”, concluiu Serafim.
