Por Sofia Aguiar, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que terá o “maior prazer” de se reunir com as lideranças do Congresso para explicar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada na segunda-feira (22).
“Ontem (segunda-feira), eu tive que vetar o Orçamento, vetei R$ 5,6 bilhões. E tenho o maior prazer em juntar lideranças, conversar com lideranças e explicar o porquê que foi vetado”, disse o presidente em entrevista ao programa “Bom Dia com Mário Kertész”, da Rádio Metrópole de Salvador nesta terça-feira (23).
Lula afirmou que o orçamento de 2024 está sendo feito “com as condições que é possível fazer”, citando aumento de investimento na Saúde e Educação.
Por outro lado, o valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral para campanhas municipais, aprovado pelo Congresso em dezembro passado, foi mantido no orçamento de 2024.
O Estadão/Broadcast antecipou na sexta-feira (19) que havia a expectativa de veto de ao menos R$ 5,5 bilhões do total de R$ 16,7 bilhões destinados às emendas de comissão. O prazo para a sanção do Orçamento terminava na segunda.
O corte nas chamadas emendas de comissão foi necessário por causa da diferença entre o IPCA estimado e o realizado – a inflação de 2023 fechou em 4,62%, mas as despesas foram calculadas sobre projeção de alta de 4,85%.
Essas emendas são consideradas as “herdeiras” do chamado orçamento secreto – extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022 – porque também seguem a lógica de distribuição segundo os interesses das cúpulas da Câmara e do Senado.
