Por Marianna Gualter, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Um conjunto de requerimentos relacionados ao caso do Banco Master foi protocolado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na manhã desta quarta-feira (4). Os pedidos foram apresentados pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), que integra o grupo de trabalho criado na comissão para acompanhar as investigações sobre o caso.
Em um dos documentos, Calheiros requer que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, preste informações sobre o Master.
Ele solicita informações e documentos sobre o processo de decisão de liquidação, os procedimentos legais seguidos durante a liquidação e as investigações que estão sendo realizadas internamento no BC sobre o caso.
O pedido também abrange informações e documentos sobre a decisão do BC de não autorizar a venda do Master ao BRB; o valor total dos ativos e passivos da instituição, e o valor estimado dos prejuízos aos investidores do Master; como os credores serão habilitados e pagos; como os credores são protegidos durante a liquidação; e outras instituições que pertencem ao conglomerado.
Na justificativa, o senador afirma que desde a liquidação extrajudicial do banco uma série de notícias têm sido divulgadas com questionamentos sobre a situação econômico-financeira do Master, suas práticas de governança corporativa e os riscos decorrentes de suas operações. Emenda que tais informações suscitam preocupação legítima do Senado e que, no exercício de sua função constitucional, cabe a Casa obter esclarecimentos formais sobre o acompanhamento realizado pelo BC no caso em questão.
“O presente Requerimento não encerra juízo de valor nem pressupõe a ocorrência de irregularidades, constituindo instrumento legítimo de transparência, de fortalecimento do controle institucional e de subsídio ao adequado exercício da função legislativa”, conclui.
Em outro requerimento, Calheiros pede que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU) documentos, relatórios e informações relativas ao processo de decisão de efetuar inspeção no BC sobre a liquidação e aos resultados obtidos pela citada inspeção.
O senador também protocolou outros dois pedidos, nos quais pede que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tenham que prestar informações sobre o Master.
Farias apresentou três requerimentos. Em um deles, pede que seja realizada uma audiência pública com objetivo de discutir o caso e a atuação das instituições brasileiras nele. Em outro, pede que Galípolo preste informações – entre elas, se FGC comunicou ao BC “suspeitas ou conclusões sobre a situação financeira do conglomerado”. No último, pede que por intermédio da Fazenda, sejam apresentadas pela CVM informações e documentos sobre o caso.
Todos os requerimentos mencionados foram apresentados na manhã desta quarta-feira. Por enquanto, eles constam no portal de acompanhamento do Senado como “aguardando despacho”.
