Da Redação
MANAUS – Se a representação política do Amazonas volta e meia enfrenta medidas que tentam retirar as vantagens fiscais da Zona Franca de Manaus, agora terá que se preocupar com um problema bem maior. Inspirada no modelo amazonense, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) quer criar a Zona Franca do Espírito Santo.
Para isso, apresentou um projeto de lei que já tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado.
No parágrafo terceiro do artigo 5º do projeto, a senadora deixa claro que o processo de industrialização estará sujeito “ao cumprimento das mesmas normas e requisitos aplicáveis à Zona Franca de Manaus, inclusive no que se refere à autorização para o funcionamento das empresas”.
Pelo projeto, estarão isentos ainda do Imposto de Importação (II) e do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) mercadorias destinadas ao consumo e vendas internas; beneficiamento, em seu território de pescado, pecuária, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; agropecuária e piscicultura; estocagem para comercialização no mercado externo; e industrialização de produtos no seu território.
Na sua justifica, a autora da proposta diz que a “Zona Franca de Manaus gerou enorme impacto positivo na economia do Amazonas, com investimentos de indústrias em modernas tecnologias e na produção de bens de alto valor agregado”.
Ela citou números como o faturamento da ZFM de R$ 87,4 bilhões em 2014, resultado 4,7% maior que o do ano anterior. Além disso, ressalta no modelo local a geração de emprego, investimento em infraestrutura e a modernização produtiva.
A senadora lembrou ainda que, em 2016, foi assinado protocolo para operações de fábricas do Polo Industrial de Manaus no município Cariacica, na região metropolitana da Grande Vitória, onde ela propõe instalar a nova zona franca.
Caso seja aprovado na CDR, onde está sob a relatoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), a matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e por fim para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta última, será votado em caráter terminativo.
Leia o projeto na íntegra:
