Da Agência Senado
BRASÍLIA – O Senado adiou a votação do projeto de lei que impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia de covid-19.
O Projeto de Lei (PL) 5.595/2020 seria analisado na sessão remota de quinta-feira, 6, mas acabou sendo retirado de pauta diante da aprovação de requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para realização de audiência pública sobre a matéria.
O objetivo é debater com os especialistas uma estratégia nacional para garantir um retorno seguro às aulas na educação básica e superior.
A audiência pública será realizada em data a ser definida, com a participação de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantan, estudantes e outras instituições. Após o debate, será avaliada a reinclusão do projeto na pauta de votações, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após a aprovação do requerimento de Jean Paul Prates.
No começo da sessão, o relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), adiantou que concordava com a realização de sessão de debate sobre o projeto. E encaminhou requerimento de sua autoria e do senador Weverton (PDT-MA), que acrescentou nomes de especialistas que participarão da audiência pública.
Da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o PL 5.595/2020 inclui o ensino entre os serviços essenciais, de suspensão vedada durante a pandemia. A exceção ficaria por conta de comprovação cientifica e técnica da necessidade de interrupção das atividades.
O projeto tem dividido a opinião de senadores. Na semana passada, houve uma tentativa de votação, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a divergências. Mais de 30 emendas já foram apresentadas, mas o relator, Marcos do Val, acatou apenas dois ajustes na redação.
Para o relator, a proposição “é um pontapé inicial para uma reabertura gradual e responsável, que dependerá de posteriores planejamentos cuidadosos, articulados entre os entes e frutos de diálogos entre gestores, profissionais da educação, pais e estudantes”.
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