AMAZONAS ATUAL
sexta-feira, 22 janeiro, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Política

Senado aprova projeto de lei que aumenta pena para crime motivado por racismo e homofobia

25 de novembro de 2020
no Política
0
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE
Projetos sobre igualdade racial enfatizam causa dos afrodescendentes e indígenas no país (Foto: Agência Brasil – ABr)
Por Renato Machado e Danielle Brant, da Folhapress

BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25,  um projeto de lei que aumenta a pena para crimes motivados por racismo e homofobia. O projeto aprovado pelos senadores alterou o Código Penal brasileiro –decreto-lei 2;848, de 1940– para incluir no rol de agravantes de pena os crimes cometidos por “motivo de discriminação, preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”.

A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados. Caso seja novamente aprovada, sem alterações, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS) previa apenas listar como agravante as motivações por discriminação e preconceito de raça. No entanto, foi ampliado pelo relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Durante a sessão, também foram incluídos no rol de agravantes os crimes por motivo de “orientação sexual”, um pedido do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que foi acatado pelo relator.

Paim inicialmente se mostrou contrário à ampliação do rol de agravantes, argumentando que poderia se perder o foco da matéria.

“Vamos votar projeto sobre mulheres e vamos incluir Deus e o mundo [no projeto]. Desaparece o motivo principal”, afirmou. O senador, no entanto, afirmou que apoiaria a inclusão, caso assim fosse decidido pelos demais senadores.

Ao alterar o Código Penal para incluir como agravante os crimes motivados por racismo, na prática, a proposta aumenta a pena dos condenados. Esse aumento depende da interpretação do juiz, mas é comum que o acréscimo seja de um terço.

O projeto original foi protocolado em 2015 e estava pronto para votação –com relatório finalizado, embora não lido. No entanto, não era incluído na pauta para votação

Inicialmente, sua análise não estava prevista para a sessão desta quarta-feira. O texto foi incluído de última hora a pedido do autor, que ganhou o apoio dos demais senadores.

O racismo esteve no centro dos debates nos últimos dias, após a morte de João Alberto Freitas, 40. Conhecido como Beto Freitas, ele foi espancado e morto por dois seguranças em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre (RS), na noite da última quinta-feira (19).

A Câmara dos Deputados instalou também nesta quarta-feira, 25, uma comissão externa para acompanhar a investigação da morte de Beto Freitas.

A comissão é coordenada pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB), autor do requerimento de criação do colegiado no último dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra.

Além dele, compõem o colegiado os deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Benedita da Silva (PT-RJ), Silvia Cristina (PDT-RO), Áurea Carolina (PSOL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Vicentinho (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS).

“A ideia da Câmara dos Deputados é que a gente possa acompanhar a investigação, mas, acima de tudo, formatar leis que possam diminuir o racismo institucional e o racismo estrutural”, afirmou Feliciano.

Na próxima terça, 1, os congressistas vão a Porto Alegre para audiências com o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), com o comando da Polícia Militar, com o Ministério Público Estadual, com a Superintendência da Polícia Federal, com o Tribunal de Justiça e com o presidente do Carrefour Brasil, Noël Prioux.

A ideia também é conversar com familiares de Beto Freitas e com movimentos sociais. “A ideia é fazer com que as empresas que cometerem racismo institucional possam ser punidas, tirando isenção de impostos, o acesso a empréstimos públicos, que elas não possam participar daquilo que for do público”, afirmou Feliciano. “

“Vamos diminuir a questão institucional do racismo dentro do poder público formatando leis para que empresas sejam punidas economicamente e, assim, possam respeitar o negro. Estamos falando da morte de um cliente, mas outros são constrangidos todos os dias.”

Segundo o deputado Orlando Silva, parte dos esforços será mapear todos os projetos tramitando no Congresso com sentido antirracista. “Assim, a Câmara terá uma pauta contra racismo que vá além do caso João Alberto.”

Assuntos: HomofobiaLeiRacismoSenado
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

Augusto Aras ignorou normas internas e interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores da ESMPU (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Política

Embate por competência para investigar presidente amplia racha na Procuradoria

22 de janeiro de 2021
Luís Roberto Barroso exaltou participação de mulheres na política (TSE/Ascom Divulgação)
Política

Barroso suspende punições a quem não justificou ausência nas eleições

22 de janeiro de 2021
Rodrigo Pacheco busca sair da sombra de Alcolumbre (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Política

Senador diz que erros de Bolsonaro são ‘escusáveis’ e não vê ameaça à democracia

22 de janeiro de 2021
Biden lidera nos 12 estados mais competitivos, aponta pesquisa
Política

Palavras serão decisivas na relação do Brasil com Biden, diz embaixador

22 de janeiro de 2021
Elias Emanuel, Reizo Castelo Branco e Carlos Portta
Política

Após repercussão negativa, prefeito anuncia exoneração de ex-vereadores da Manauscult

21 de janeiro de 2021
Era impossível atrapalhar investigação com troca de celular, diz Lino Chíxaro
Política

Juíza libera dois imóveis e dinheiro de Lino Chíxaro bloqueados na ‘Maus Caminhos’

21 de janeiro de 2021
Lula foi diagnosticado com Covid-19 e fez quarentena em Cuba
Política

Lula foi diagnosticado com Covid-19 e fez quarentena em Cuba

21 de janeiro de 2021
Mario de Mello
Política

Pedido do TCE-AM da lista de vacinados é ignorado e presidente ameaça exonerar secretários

21 de janeiro de 2021
Maia tenta manter esquerda ao seu lado na Câmara com avanço de Lira
Política

Candidato de Bolsonaro na Câmara, Lira investe em reduto de Doria e diz ter maioria em SP

21 de janeiro de 2021
cilindros de oxigenio
Política

PCdoB pede ao STF que Bolsonaro e Pazuello sejam investigados por crise no AM

21 de janeiro de 2021
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Black Friday e do Natal, com o impulso da liberação do FGTS, vão ajudar a melhorar os números da economia (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Confiança de empresários do comércio têm queda no mês de novembro

Manaus receberá tropas federais para o 2° turno das eleições, aprova TSE

Manaus receberá tropas federais para o 2° turno das eleições, aprova TSE

Mumuzinho tranquilizou os fãs em relação a seu estado de saúde: 'Estou me recuperando' (Foto: Divulgação)

Mumuzinho está em busca de um sósia para gravação de seu novo clipe

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação