MANAUS – A Prefeitura de Manaus divulgou nota, nesta sexta-feira, 3, para rebater os argumentos do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Amazonas, que anunciou, no último dia 29 de setembro, indicativo de greve para os cirurgiões dentistas da Estratégia Saúde da Família a partir de zero hora do dia 6 de outubro (segunda-feira). De acordo com a nota da Secretaria Municipal de Saúde, os dentistas que trabalham em regime de 40 horas (exatamente os que querem fazer greve), ganha salário de R$ 8,9 mil.
Esses profissionais reclamam que trabalham 40 horas, mas só recebem o equivalente a 33 horas semanais. Segundo a secretaria, a forma de remuneração dos servidores públicos da saúde não é calculada por hora trabalhada, mas por meio de subsídio mensal, pago para servidores com carga horária de 20 horas e 40 horas semanais.
Nesta quinta-feira, os cirurgiões dentistas estiveram na Câmara Municipal de Manaus para pedir a intermediação dos vereadores. Eles foram recebidos pelo presidente da CMM, Bosco Saraiva (PSDB) e pelo líder do prefeito na Casa, Wilker Barreto (PHS). Também participou da reunião o vereador Waldemir José (PT). Na reunião, os vereadores prometeram levar as reivindicações ao prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB).
No dia 29 de outubro, o sindicato publicou na imprensa um aviso de greve e um comunicado à população de Manaus informando que a greve vai ocorrer porque foram “frustradas as negociações para o atendimento de acordo firmado em julho de 2013 entre a Prefeitura Municipal de Manaus e o SINDCD-AM”. O comunicado informa, também, que o atendimento odontológico não será suspenso nas unidades básicas de saúde, nas policlínicas e nas carretas-consultórios.
Leia íntegra da Nota da Semsa.
Com o indicativo de paralisação dos cirurgiões-dentistas da Estratégia Saúde da Família, conforme anunciado pelo Sindicato da categoria, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que sempre esteve à disposição dos profissionais para o diálogo e esclarecimentos de questionamentos, não medindo esforços para oferecer melhores condições de trabalho, contemplando todas as categorias profissionais, observando a dotação orçamentária autorizada e destinada à pasta.
Por meio de sua equipe técnica, a Semsa está providenciando os estudos necessários para a melhor aplicabilidade de propostas requisitadas para compor os Planos de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde (PCCS).
O quadro de cargos da secretaria estabelece carga horária de 20h para Cirurgião-Dentista, sendo possível a opção para atuar na Estratégia Saúde da Família (Estratégia de Saúde Bucal), por meio de formulário próprio – Termo de Opção assinado pelo servidor, com carga horária de 40h.
Atualmente, a Semsa possui em seu quadro, mais de 260 Cirurgiões-Dentistas com carga horária de 20 horas semanais e aproximadamente 100 com carga horária de 40 horas. Foi efetivada a correção da Tabela de Subsídio Especial na ocasião em que foi republicada a Lei nº 1.786, de 5 de novembro de 2013, no Diário Oficial do Município nº 3287, de 6 de novembro de 2013, em que a categoria do Cirurgião-Dentista da Estratégia Saúde da Família (Estratégia de Saúde Bucal) de 40 horas, cujo subsídio passou de R$ 7.848,93 para R$ 8.608,43, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de agosto de 2013.
Sobre o argumento de que os profissionais trabalham 40 horas e somente ganham 33 horas, a Semsa informa que com o reajuste de 7% da data-base anual de abril deste ano, os mesmos recebem o valor já atualizado de R$ 8.958,18 conforme estabelecido na Tabela Financeira vigente.
A forma de remuneração dos servidores públicos da saúde não é calculada por hora trabalhada. A Lei nº 1.222, de 26/03/2008 estabelece a remuneração por meio de subsídio mensal em conformidade com o quadro de cargos da secretaria estabelecido pela Lei nº 1.661, de 24/04/2012 que define carga horária contratual semanal. A Semsa possui Tabela Financeira para servidores Especialistas em Saúde que trabalham em regime de 20 horas semanais e Tabela Financeira específica para servidores que trabalhem na ESB-40H.
Através da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS – MMNP/SUS, foi decidido em consenso entre a Semsa e a categoria, que a revisão do PCCS passaria por um reestudo, inclusive em contato direto com a Manaus Previdência, a fim de a Semsa viabilizar a questão da Função Especial de Saúde compor a aposentadoria dos servidores, objetivando aplicar a melhor tomada de decisão em prol de todas as classes trabalhadoras de Saúde. Está em elaboração minuta de Projeto de Lei para posterior encaminhamento à Procuradoria Geral do Município e após a indicação da dotação orçamentária, encaminhamento à Câmara Municipal de Manaus.
Publico indicativo de greve
