Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – A Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade) informou ao ATUAL, em nota, que “já estabeleceu alinhamento com o órgão estadual de meio-ambiente [Ipaam – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas] sobre o tipo de licenciamento ambiental para a sede administrativa, que será publicado oportunamente”.
O Ipaam, autarquia do Governo do Amazonas, suspendeu a autorização para a construção da sede administrativa da Semmas no Parque Municipal dos Bilhares, na zona centro-sul de Manaus. A suspensão foi por “informação inverídica na Declaração de Inexigilibilidade apresentada pela empresa responsável”. A vencedora do processo licitatório foi a empresa N. J. Construções, Navegação e Comércio Ltda.
Em julho desse ano, a Semmas foi criticada por ter arrancado árvores no Parque dos Bilhares, para a construção da nova sede. A prefeitura alegou, à época, que houve remanejamento. “As árvores estão sendo retiradas de uma área e replantadas em outras, dentro do próprio parque, sem perda de vegetação”, foi a explicação divulgada.
Questionado, sobre a inexigilibilidade, o Ipaam não respondeu ao ATUAL.
Confira abaixo a nota da Semmas na íntegra.
“A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) informa que o prédio a ser construído no Parque dos Bilhares é apenas a Sede Administrativa da Semmas, em três pavimentos, projetada com requisitos de sustentabilidade, visando a obtenção de Certificação Internacional.
A Semmas já estabeleceu alinhamento com o órgão estadual de meio ambiente, ambos com as mesmas atribuições no Sisnama, sobre o tipo de licenciamento ambiental para a Sede Administrativa, que será publicado oportunamente.
O prédio é composto por um conjunto de salas, auditórios, corredores e banheiros. Portanto, um escritório comum. Destacamos a importância do edifício para o atendimento à população, para melhorar as condições de trabalho e como benefício inequívoco, a revitalização e a segurança do Parque dos Bilhares, que foi abandonado no passado recente”.
