Por Diogo Rocha, do ATUAL
MANAUS – A Semed (Secretaria Municipal de Educação de Manaus) homologou, entre 2 de maio e 13 de setembro, contratos que somam R$ 23 milhões para a compra de gêneros alimentícios para merenda escolar para os próximos 12 meses. As informações estão no portal Compras Manaus, do Poder Executivo.
Serão R$ 10 milhões apenas na modalidade CAE (Compra de Ata Externa) para adquirir: 642,5 mil embalagens de arroz; 907 mil embalagens de açúcar; 805 mil embalagens de macarrão; 229 mil embalagens de óleo de soja; 755 mil embalagens de biscoitos salgados (cream cracker e água e sal); e 890 mil embalagens de biscoitos doces (maisena e aveia e passas).
A empresa Victor Chaves Coimbra Ltda. [nome fantasia é V C Comércio de Produtos Alimentícios] será a responsável por fornecer todos esses produtos. A Semed também firmou 15 contratos sem licitação com associações e cooperativas de produtores rurais. Segundo o Compras Manaus, os RDLs (Registros de Dispensa de Licitação) de gêneros alimentícios têm custo de R$ 13 milhões.
De 35 entidades de agricultores e empreendedores de base familiar rural que se inscreveram no Edital de Chamada Pública nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 28 de abril, 14 garantiram contratos após avaliação de propostas. Todas fornecerão alimentos às unidades escolares da rede municipal de ensino.
A pedido do prefeito David Almeida (Avante), a fruta pitaya foi incluída no edital. Uma novidade, conforme o presidente da Comissão de Chamada Pública (CCP), William Dias. Foram negociadas 91 mil unidades de pitaya. Mais da metade dessa quantia da fruta será fornecida pela Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri, que fechou dois contratos com a Semed para vender 46.574 pitayas por R$ 815.045,00.
Os gêneros alimentícios recordistas de compras pelo órgão de Educação para a merenda dos alunos são bananas, abacaxis, laranjas, melancias, mamões, couves e farinha. Uma parte das entidades dos produtores rurais garantirá 240 mil bananas [prata e pacovã], 240 mil abacaxis, 225 mil embalagens de farinha [150 mil de mandioca e 75 mil de tapioca], 160 mil laranjas, 140 mil melancias, 120 mil mamões e 110 mil couves.
Os demais produtos são 80 mil abóboras, 50 mil repolhos, 50 mil pepinos, 50 mil macaxeiras, 50 mil quiabos, 50 mil alfaces, 40 mil pimentas, 40 mil pimentões, 37 mil limões, 35 mil maxixes, 20 mil coloraus, 18 mil abobrinhas, 17 mil batatas, 17 mil carás, 16 mil cheiros verdes e 15 mil peixes pirarucu.
Entidades
A Copasa (Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Tarumã-Mirim) ganhará a maior quantia em dinheiro da Semed entre as entidades de produtores rurais escolhidas. Serão R$ 2,3 milhões para a cooperativa fornecer 46.525 bananas [prata e pacovã], 54.235 melancias, 41.130 laranjas, 9.310 pimentões, 22.284 pepinos, 13.179 macaxeiras, 22.095 mamões, 25.885 limões, 18.209 quiabos, 9.360 carás, 12.139 repolhos, 34.285 abóboras, 5.217 cheiros verdes, 30.769 abacaxis, 13.355 maxixes, 40 mil couves, 11.283 pimentas, 10 mi coloraus, 6.858 abobrinhas e 6.855 pitayas.
No caso da Associação Comunitária Rural de Agricultores, Psicultores e Agroindústria de Polpas de Frutas da Comunidade de São Sebastião, o órgão comprará 60 mil bananas [prata e pacovã], 30 mil melancias, 30 mil laranjas, 10 mil pimentões, 7.716 pepinos, 6.821 macaxeiras, 6.856 mamões, 10 mil limões, 15 mil quiabos, 1,4 mil carás, 10 mil repolhos, 30 mil abóboras, 5 mil cheiros verdes, 15 mil maxixes e 20 mil couves. Isso tudo por R$ 1.405.189,35.
Pela Asprem (Associação dos Produtores Rurais do Entorno de Manaus), as escolas públicas municipais terão mais 14.480 bananas pratas, 20 mil pimentões, 20 mil pepinos, 30 mil macaxeiras, 80 mil mamões, 120 mil abacaxis, 20 mil farinhas de tapioca e 39.190 alfaces. O custo para a Semed será de R$ 2.239.457,70.
A Apran (Associação de Produtores Rurais do Assentamento Nazaré) levará também mais de R$ 2 milhões [R$ 2.001.500,00], mas somente para fornecer farinha. Do tipo mandioca, serão 139 mil embalagens de 1kg. Já a quantidade de farinha de tapioca, ficará em 55 mil embalagens de 500g.
A Comprab (Cooperativa Mista dos Produtores do Ramal do Banco e Água Branca) vai obter mais de R$ 1,2 milhão [R$ 1.227.294,67] da Semed. A entidade venderá para o órgão municipal 93.981 bananas pratas, 10 mil melancias, 10 mil laranjas, 4.652 quiabos, 15.715 abóboras, 20 mil abacaxis, 6.645 maxixes, 20 mil couves, 10 mil pimentas, 5 mil batatas e 10 mil pitayas.
A Associação dos Assentados Moradores e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Ramal São José do PA Tarumã-Mirim receberá mais de R$ 1,040 milhão [R$ 1.040.490,99] da Semed para garantir uma variedade de gêneros alimentícios. Serão 11.869 bananas, 27.118 melancias, 10.282 laranjas, 11.049 mamões, 12.139 quiabos, 6.240 carás, 12.139 repolhos, 3.478 cheiros verdes, 24.615 abacaxis, 20 mil couves, 5.641 pimentas, 5.865 batatas, 10.810 alfaces, 11.142 abobrinhas e 4.571 pitayas.
Já a Associação de Moradores e Agricultores Rurais da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Paraná da Eva fornecerá, por R$ 827.603,01, um total de 13.145 bananas pacovãs, 8.647 melancias, 58.588 laranjas, 690 pimentões, 1.115 limões, 11 mil farinhas de mandioca, 2.305 cheiros verdes, 24.616 abacaxis, 10 mil couves, 3.076 pimentas, 1.135 batatas e 8 mil coloraus.
A Associação dos Produtores Rurais de Carauari conseguirá R$ 405 mil para fornecer com exclusividade os 15 mil pirarucus. Já a ACRBV (Associação Comunitária Boa Vida) garantirá 4.722 repolhos e 4 mil pitayas por R$ 101.117,98.
A Agrofrutas-Tarumã (Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Tarumã-Mirim) ganhará R$ 119.425,00 pela venda de 7,5 mil repolhos e 4 mil pitayas. A Associação Comunitária Novo Horizonte também disponibilizará os mesmos produtos, sendo 1 mil repolhos e 1 mil pitayas, pelo valor de R$ 24 mil.
A Manaus Agro (Associação dos Produtores Rurais de Manaus) receberá R$ 102.475,00 para o fornecimento de 2,5 mil repolhos, 2 mil coloraus e 4 mil pitayas.
A Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri distribuirá somente pitayas. Serão 46.574 unidades da fruta por R$ 815.045,00.
E por R$ 478,4 mil, a Cooperativa de Produtores Rurais Bom Sucesso fornecerá 10 mil melancias, 10 mil laranjas, 20 mil abacaxis, 10 mil pimentas, 5 mil batatas e 10 mil pitayas.
