Da Redação
MANAUS – A Semed (Secretaria Municipal de Educação) decidiu cortar do salário dos professores que estão de licença prêmio (afastamento de seis meses) o pagamento da FEM (Função Especial de Magistério). O benefício é um tipo de comissão paga aos educadores que exercem cargos de Diretor Escolar, Assessor Pedagógico, Subcoordenador de Eixo; Instrutor Educacional e Secretário de Escola. A exclusão também atinge comissão por Prática Docente e o Auxílio Transporte dos professores que estiverem afastados.
A decisão foi oficializada no mês de julho e vale para este mês de agosto. O servidor público tem direito à licença prêmio, também chamada de licença especial, após dez anos de trabalho. Com a medida, os 13 mil professores da Semed serão afetados. Hoje, o salário inicial de um professor na secretaria é de R$ 1,6 mil para uma carga horária de 20 horas semanais e R$ 3,2 mil, para 40 horas.
Professores da Secretaria Municipal de Educação encaminharam ao AMAZONAS ATUAL um documento, datado do dia 22 de julho de 2015, no qual a chefe da Divisão de Pessoal da Semed, Altina Magalhães de Souza, encaminha ao Departamento Administrativo e Financeiro da secretaria a relação dos professores da Semed que estão de licença especial para dar andamento à autorização dos cortes dos benefícios durante o “usufruto da licença”. Pelo documento, o benefício retorna ao contra-cheque do professor quando ele voltar ao trabalho.
Segundo os educadores, a redução foi determinada pelo subsecretário de Administração e Finanças da Semed, Luís Fabian Pereira, para reduzir “gastos” da pasta. A reportagem não conseguiu contato com Fabian. Na secretaria, a reportagem apurou que a decisão dele se baseou no texto do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério) no qual diz que o educador tem direito à função gratificada “no período em que ele exercer o cargo”. No caso de licença, a Semed entende, agora, que o professor não tem direito à gratificação.
Paralisação em debate
Após serem comunicados da redução salarial, professores da Semed estão programando um encontro para debater a possibilidade de uma paralisação até a secretaria rever o corte dos benefícios.
Procurado para comentar o assunto, o presidente do Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas), Marcus Libório, disse que pretende se reunir, esta semana, com o subsecretário Luís Fabian para discutir uma alternativa à diminuição salarial dos professores.
“O Sr. Luís Fabian vem tomando decisões que afetam os professores sem antes debater o impacto que as medidas vão causar à categoria. É um absurdo o que ele tem feito. Infelizmente, fiquei sabendo dessa redução através do site (AMAZONAS ATUAL) e vamos tomar nossas providências esta semana”, completou Libório.
Ele questionou que a decisão pela exclusão da Função Especial de Magistério aos professores em período de licença veio no mesmo mês em que a Semed concedeu o reajuste de 9,5% dos professores. “Com essa nova medida (corte da função gratificada), entendo que a secretaria deu com uma mão e tirou com outra”, concluiu o presidente do Sinteam.
Documento da Semed sobre o corte da FEM em período de licença:
