Da Folhapress
SÃO PAULO – Com a redução na participação do programa Minha Casa Minha Vida no volume de lançamentos imobiliários no Brasil, o setor de incorporação começa a apostar as fichas nas novas modalidades de financiamento para garantir crescimento em 2020.
O home equity, a possibilidade de contratar crédito imobiliário com taxa fixa ou atrelado à inflação e o início da discussão que poderá permitir o uso do imóvel financiado como garantia em um segundo crédito são vistos como os canais favoráveis para a expansão do setor.
Para o presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Matins, somados aos juros baixos -a Selic está no menor patamar da história- as condições macroeconômicas devem garantir aquecimento ao mercado de imóveis.
Balanço divulgado nesta segunda (2) pela Cbic mostra que no último trimestre de 2019, o Minha Casa Minha Vida respondeu a 50,6% das unidades lançadas -esse percentual já foi de 56%, e deve seguir em queda.
Entre as regiões do país, ele foi maioria das unidades vendidas nos estados do Norte e do Nordeste. Na capital paulista, o Secovi-SP (Sindicato da Habitação) estima que 49% dos lançamentos no ano passado eram do segmento econômico, mas atribui essa proporção à dificuldade de construção em outros segmentos -o sindicato reivindica a revisão das leis de urbanismo, como zoneamento e plano diretor.
As regras para continuidade do programa que subsidia a construção de imóveis com dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) preocupam o setor, que veem o ano avançar sem que haja uma definição sobre o futuro do programa.
Das 37.513 unidades residenciais vendidas no último trimestre do ano (9,7% mais que em 2019), a Cbic estima que 45,3% em habitações populares construídas por meio do programa.
A pasta do governo federal que cuida do assunto, o Ministério do Desenvolvimento Regional, passou do comando de Gustavo Canuto para Rogério Marinho. Esse último era secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Ele assumiu a nova função em 11 de fevereiro.
Antes de sair, Canuto voltou a defender a concessão de vouchers para substituir a faixa 1 do programa. Essa proposta, que não chegou a ser oficialmente apresentada pelo governo, não tem o apoio do setor, que vê a entrega desse tipo de “vale” como frágil e suscetível a desvios. A Caixa Econômica Federal, que administra os recursos do Minha Casa Minha Vida e a quem caberia a gestão dos vouchers, também considera o modelo inviável.
O presidente da Cbic diz o novo ministro está disposto a discutir a situação do Minha Casa com o setor. Parte do problema é que, apesar de o orçamento via FGTS ter sido aprovado em R$ 65 bilhões para a habitação neste ano, a fatia que vem do Orçamento Geral da União via Tesouro segue sujeita a cortes, o que acaba inviabilizando novos contratos. A regra das faixas 1,5 e 2 do Minha Casa, Minha Vida definem que o subsídio siga uma proporção de 90% de recursos do FGTS e 10% do Orçamento.
Mesmo com a retração no programa habitacional, o ano não foi ruim. De janeiro a dezembro do ano passado, 130 mil unidades residenciais foram lançadas no país, uma alta de 15,4% na comparação com 2018. No último trimestre do ano, foram 44.332, um avanço de 8,4% ante o mesmo período do ano anterior.
Em relação a 2018, todas as regiões registraram alta nos lançamentos no último ciclo do ano.
Do total de lançamentos do ano passado, 75% dos imóveis foram vendidos nas regiões metropolitanas de São Paulo, Maceió, São Luis e Curitiba, incluindo suas capitais, registraram os principais avanços, além de Belém, Recife, Salvador, Florianópolis, Joinville e Porto Alegre.
Nos 12 meses de 2019, 130.434 imóveis foram vendidos, 9,7% mais do que no ano anterior.
