Da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira, 26, para ouvir o parlamentar sobre o pacote econômico e social que pretende fechar até o final desta semana.
No encontro, que não constava das agendas oficiais de nenhum dos dois, Bolsonaro não anunciou data ou valor das novas parcelas do auxílio emergencial ou do Renda Brasil, programa social que pretende lançar em substituição ao Bolsa Família.
Maia ainda não havia discutido com Bolsonaro o pacote que seria lançado na terça-feira, 25, mas foi adiado por falta de consenso dentro do próprio governo.
Segundo participante do encontro, Maia reforçou sua preocupação com o cumprimento do teto de gastos diante da dificuldade orçamentária de 2021. A aliados, Maia vinha relatando descrença com o sucesso de uma ‘PEC 3 em 1’, que une diversos assuntos em uma só matéria, como é esperado que o governo faça agora.
No segundo semestre de 2019, a equipe econômica encaminhou um pacotaço com três propostas de emendas constitucionais que, mesmo separadas por temas, não conseguiram evoluir no Parlamento.
Uma PEC que trata de teto de gastos já saiu da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Maia sinalizou que uma matéria do governo que aborde outros temas terá que tramitar a partir do zero.
Para que o texto caminhasse mais rápido, poderia ser anexado à PEC que já está em curso, mas, ao tratar de temas mais amplos, poderá haver questionamentos políticos e jurídicos, por isso a ideia está descartada. O comando do Congresso ainda não sabe avaliar o risco de o governo ver aumentado o valor apresentado para prorrogação do auxílio emergencial e para as parcelas do Renda Brasil.
Quando a proposta do auxílio emergencial chegou ao Congresso era no valor de R$ 200, mas os parlamentares elevaram a ajuda para R$ 600. Na noite de terça, Bolsonaro disse que espera que até sexta-feira, 28, o governo consiga fechar o pacote econômico e social.
Ao participar da abertura do congresso da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Bolsonaro disse que, apesar da longa reunião que teve nesta tarde com a equipe econômica, o governo ainda não havia conseguido chegar a um consenso sobre temas como, por exemplo, o valor da prorrogação do auxílio emergencial concedido a informais.
“Pretendemos prorrogar até o final do ano, não com este valor que está aí, que pode até ser pouco para quem recebe, mas é muito para quem paga. Quem paga somos todos nós. E não é dinheiro que o governo tem. Isso vem de endividamento. Então, estamos negociando”, disse Bolsonaro sobre o auxílio no valor de R$ 600 mensais.
De acordo com o presidente, na reunião da tarde de terça, “demos mais um passo no tocante a isso daí”. “Acreditamos que teremos mais um endividamento, não na ordem de R$ 50 bilhões por mês, como é este auxílio emergencial no momento, de R$ 600, mas diminuir um pouco este valor para ver se a economia pega. Nós temos que pegar. A economia tem que pegar”, afirmou.
Bolsonaro disse que o governo continuará ‘fazendo o possível’ para a recuperação econômica diante da pandemia do novo coronavírus e que “todos nós estamos no mesmo barco. Se a economia vai mal, o país inteiro vai mal”.
“Outras coisas foram discutidas, logicamente não batemos o martelo ainda. A gente espera que até sexta-feira esteja quase tudo definido para darmos mais uma ajuda que é uma obrigação nossa. É obrigação nossa ajudar o Brasil a sair da crise que ainda temos e venhamos então voltar à normalidade”, disse.
Um dos itens que precisa ser definido é o Renda Brasil. Em reunião na segunda-feira, 24, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito a Bolsonaro que o novo programa social do governo só terá benefício médio superior a R$ 300 se as deduções do IR (Imposto de Renda) da pessoa física forem extintas.
Para a reformulação do Bolsa Família, que passará a se chamar Renda Brasil, Guedes apresentou propostas de parcelas entre R$ 240 e R$ 270, a depender do desenho da assistência e da extinção de outros programas. Bolsonaro pressiona para que o valor chegue a pelo menos R$ 300.
O presidente pediu que dois benefícios fiquem nesse valor: a prorrogação do auxílio emergencial a informais, que hoje paga R$ 600 por parcela, e o Renda Brasil.
