Do ATUAL
MANAUS- De dez réus, seis foram condenados por homicídio ocorrido no dia 16 de abril de 2019 em Manaus. A vítima foi um adolescente de 13 anos. No julgamento que começou segunda-feira (18) e terminou na terça (19), somente Anderson Barbosa Felipe participou do julgamento presencialmente. Os demais participaram por videoconferência.
Na ação, o Ministério Público do Amazonas relatou que os réus mataram o adolescente com um tiro na cabeça depois de submetê-lo a uma sessão de tortura, que incluiu pauladas, chutes, socos e facadas. O celular da vítima foi roubado por um dos acusados, que trocou o chip e continuou usando o aparelho. E foi devido ao uso do celular que a Polícia Civil conseguiu chegar aos autores do crime.
O MP apurou que o adolescente era usuário de drogas e devia a um traficante.
Foram condenados Victor Manoel Rebelo dos Santos, Valcy Nascimento Freires, Ruan Adonai da Costa Pereira, Anderson Barbosa Felipe, Wendel Maycon Rodrigues dos Santos e Francisco Honório Soares Souza Neto.
Foram absolvidos Ewerton Caique Fiuza Freire, Kleber da Costa Souza, Francilane Araújo Dantas e Robson Marinho Moisés).
Ruan Adonai da Costa Pereira foi condenado a 26 anos. Wendel Maycon Rodrigues dos Santos, 29 anos e 10 meses. Francisco Honório Soares de Souza Neto, 20 anos e seis meses. Valcy Nascimento Freires, 23 anos e quatro meses. Victor Manoel Rebelo dos Santos, a 18 anos e nove meses. Anderson Barbosa Felipe, 29 anos e dez meses. Todos os réus condenados terão de cumprir a pena em regime inicial fechado.
Considerando que a pena aplicada aos condenados foi superior a 15 anos, o magistrado determinou a execução provisória da pena, com fundamento no art. 492, inciso I, alínea “e”, do CPP, determinando assim a expedição de mandado de prisão com fundamento em sentença penal condenatória.
Absolvidos, Ewerton Caique Fiuza Freire, Kleber da Costa Souza, Francilane Araújo Dantas e Robson Marinho Moisés tiveram suas respectivas prisões preventivas revogadas e foram libertados.
O nome do adolescente não foi divulgado.
